Rombo no teto vai deixar R$ 35 bilhões sem destino, diz diretor do IFI
Recursos excedentes podem virar emendas parlamentares ou reajustes salariais, alertou Felipe Salto à CNN
Alguns gastos para 2022 podem ter sido superestimados pelo governo, em especial, aqueles atrelados à inflação, o que faz com que a PEC dos Precatórios abra um buraco no teto de gastos para além do necessário para resolver o que o governo pretendia inicialmente.
A avaliação é de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado Federal. Salto falou à CNN nesta sexta-feira (17).
“O governo projeta gastos obrigatórios, aqueles atrelados à inflação, num volume maior do que a IFI projetou na sua última revisão de cenários”, diz Salto.
O governo projeta 9,7% de inflação, enquanto a IFI trabalha com 10,4% para o IPCA, aponta o especialista. Essa diferença ajuda a explicar parte dessa diferença no Orçamento para 2022, mas também pesam cálculos diferentes relacionados a gastos com previdência social.
“Incorporando os custos do Auxílio Brasil e outros gastos que já foram anunciados, pela nossa conta, hoje, sobrariam para outros tipos de despesas, de R$ 35 a R$ 36 bilhões”, explica.
“Na prática, o que estamos vislumbrando é que vai sobrar um volume de recursos maior, provavelmente, outros gastos, como emendas parlamentares ou ainda ajustes salariais, podem acabar entrando nesse espaço”, afirma Salto.
A abertura do teto pode chegar a R$ 118 bilhões pelas contas do IFI, mais que o dobro do valor inicial estipulado para o Auxílio Emergencial, que foi a razão de ser da PEC inicialmente. “A justificativa era abrir um rombo controlado para garantir os R$ 50 bilhões para o Auxílio Brasil”, recorda.
Com a abertura do teto muito além do estimado inicialmente, e com parte desse dinheiro sem destino definido, há um aumento da insegurança com relação à trajetória da dívida pública, o que causa “fuga de capital de boa qualidade”, diz o especialista.
“A dívida pública é uma coisa boa, desde que o governo seja bom pagador”, diz Salto. “Quando, ao contrário, começam a surgir medidas que ampliam o espaço fiscal, que questionam as regras do jogo, os juros aumentam, e já estão precificados para o ano que vem em 12%”, afirma.