Revisões propostas pelo governo devem atrasar acordos com OCDE e União Europeia
Ministros Fernando Haddad e Marina Silva disseram em Davos que o Brasil pode rever os termos de negociações com as duas organizações
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, disseram esta semana que o Brasil pretende rever os termos do pedido de entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também alguns dos pontos do acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
As declarações, feitas em momentos diferentes durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, não surpreendem. Afinal, é natural que o novo governo queira rever alguns detalhes dos acordos negociados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, se o Brasil pedir alterações importantes nos termos já discutidos, as negociações tanto para a entrada na OCDE como a ratificação do acordo comercial com a União Europeia sofrerão atrasos consideráveis.
Processo longo na OCDE
O processo para adesão à OCDE é longo e detalhado. O país candidato tem que adotar vários instrumentos e regras comerciais e de governança.
Fazer parte da organização é como obter um selo de qualidade para negócios e investimentos. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a entrada na OCDE pode ajudar a aumentar o crescimento do PIB brasileiro em 0,4%.
Na gestão Bolsonaro, entrar na OCDE era uma prioridade da área econômica e do Itamaraty. Neste período, o Brasil passou a ser o primeiro da fila de candidatos ao bloco.
A gestão de Lula não parece demonstrar o mesmo nível de prioridade.
Mas a declaração de Haddad em Davos de que o país continuava interessado na organização foi considerada positiva por analistas do mercado.A ressalva importante, no entanto, ficou sendo mesmo relacionada aos atrasos que pedidos de mudanças do Brasil podem trazer para o processo.
Mais de 20 anos de negociações com a UEA negociação com a União Europeia é ainda mais complicada, por envolver mais de 30 governos diferentes.
O Mercosul vem negociando com o bloco europeu há mais de 20 anos, o que demonstra claramente a complexidade do acordo.
O anúncio de que um acordo entre os dois blocos foi fechado foi feito em junho de 2019, cercado de otimismo. Mas para entrar em vigor, ele precisa ser ratificado pelos quatro membros do Mercosul e pelos 27 países da União Europeia.
Isso nunca chegou a ser feito, com o lado europeu, liderado pela França, reclamando especialmente sobre o aumento do desmatamento no Brasil.
Isso pode ser parcialmente considerado uma desculpa protecionista, mas o fato é que o desmatamento na Amazônia aumentou fortemente durante o governo Bolsonaro.
Por isso, a declaração de Marina Silva de que o Brasil vai conter o desmatamento e destravar o acordo foi muito bem-vindo pelos europeus.
No entanto, ao também pedir uma revisão dos tópicos, a ministra deu a senha para mais atrasos no processo. Não será fácil concluir rapidamente um acordo com ainda mais mudanças em seus termos.