Ressalvas a indicados do governo travam trocas na Petrobras e processo é suspenso
Potenciais impedimentos apresentados pelo compliance da estatal fizeram conselheiros pedirem novo parecer jurídico
O processo para a troca de conselheiros da Petrobras a pedido do governo foi suspenso temporariamente. A decisão é fruto de um impasse: os conselheiros não consideraram suficientes os documentos apresentados para poder tomar uma decisão definitiva. A informação foi confirmada por fontes à CNN.
O departamento de compliance da estatal fez ressalvas para nomes apresentados pelo governo. Os conselheiros e membros independentes não tiveram clareza se as ponderações apresentadas são impeditivas para a troca ou não.
A decisão da Comissão de Elegibilidade da Petrobras foi suspender a reunião que começou no fim da tarde desta quinta-feira (7). A discussão dos nomes só será retomada depois que o departamento jurídico da estatal emitir um parecer sobre esses potenciais impeditivos a nomeações.
Uma nova reunião está pré-agendada para a próxima quarta-feira (13), mas os nomes em suspenso só poderão ser avaliados depois dessa análise jurídica ficar pronta.
Os conselheiros estão debruçados sobre as normas do direito público para tentar encontrar uma interpretação mais clara das legislações que determinam como deve ser o processo de indicações e nomeações.
Eles querem saber qual margem teriam para aprovar os nomes sem que fossem eventualmente punidos por isso no futuro. A própria ata da reunião é protocolada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A comissão já abriu dois processos para apurar a última troca na presidência da Petrobras.
Todo esse imbróglio começou depois que a lista de nomes entregues pelo governo federal para compor o conselho não foi recebida com sinal verde pela equipe de compliance.
A CNN já mostrou que quatro dos seis nomes prioritários entre os indicados ao Conselho enfrentam resistência no departamento de fiscalização interna. Um deles era o de Caio Mário Paes de Andrade, que assumiu a presidência mesmo após um ‘sinal amarelo’ do compliance.
A CNN procurou a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia para repercutir a suspensão do processo e aguarda retorno.
