Relator vai pedir novo estudo da Fazenda sobre reforma tributária
Ideia é atualizar estudos anteriores e calcular valor do IVA
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai pedir uma nova análise do texto dele ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o parlamentar, a ideia é atualizar o estudo anterior, que teve como base o texto vindo da Câmara dos Deputados, e assim mensurar o valor do imposto sobre valor agregado (IVA) – que poderá ser o maior do mundo.
“Da mesma forma que eu fui ao Ministério da Fazenda pedir que apresentasse um estudo sobre a alíquota com base no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, nós vamos pedir também um estudo sobre a alíquota do texto aprovado no Senado Federal. Mas o que temos [agora] é um relatório apresentado e em discussão”, disse em sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (7).
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à imprensa que o número de exceções incluídas por Braga na reforma pode aumentar a estimativa do imposto único do país, o IVA, em 0,5%.
“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto [a alíquota padrão]. Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto [o IVA]. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou o ministro na ocasião.
Em setembro, o Ministério da Fazenda fez um estudo, inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde, entre outros pontos, avaliou que a alíquota base do IVA ficaria entre 25% e 27%.
Caso o número ultrapasse esse parâmetro, a alíquota base brasileira pode ser uma das maiores do mundo — podendo ocupar o primeiro lugar.
A nova análise da Fazenda poderá subsidiar os parlamentares em modificar as exceções, seja na reforma tributária, com expectativa de votação na Câmara em 21 de novembro, ou para que elaborem projetos complementares, afim de diminuir a carga para o consumidor.
No entanto, ainda não há prazo para que os técnicos possam fazer o levantamento.
“O que o ministro [Haddad] disse, foi de uma análise do que o Ministério da Fazenda fez sobre o relatório que apresentei no dia 25 [de outubro]. Mas, o [novo] relatório ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Ao contrário de merecer críticas, deveria merecer reconhecimento de um esforço de todos nós, nesta Casa, para fazermos o equilíbrio da correlação de forças democráticas. Essa é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, disse Eduardo Braga nesta terça.
O parlamentar também justificou o número de exceções incluídas no texto de seu relatório. Segundo ele, para cada concessão que foi feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão concedida pela Câmara dos Deputados.
Ele citou mudanças nas concessões de transportes, cesta básica, conta de luz, entre outros. “Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, finalizou.
