Relator da reforma tributária na Câmara vê promulgação ainda em 2023
Texto já foi aprovado pelos Senadores; Calendário do Congresso prevê atividade apenas até a próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate sobre supressões do texto aprovado pelo Senado depende primeiro de discussões com os líderes do Congresso Nacional.
“Não (há supressões já acordadas), até porque a gente vai precisar do aval dos líderes aqui. Vamos fazer um debate técnico e político para, nessa construção de convencimento, a gente poder ter o texto finalizado e que a gente possa apresentar ainda essa semana. Inclusive, da minha parte, meu desejo é estar com o texto pronto ainda esta semana”, disse o deputado a jornalistas no Ministério da Fazenda após reunião com o ministro Fernando Haddad.
A reforma tributária retornou à Câmara após aprovação no Senado e o calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar apenas até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.
Segundo o relator, possíveis discordâncias entre as duas Casas que não comprometam a essência da reforma serão avaliadas caso a caso. Ele descartou, no entanto, que isso resulte em um fatiamento da reforma.
Questionado se a possibilidade de reverter aspectos da reforma, para evitar que a matéria volte para o Senado, também engloba trechos anteriormente aprovados na Câmara, o relator afirmou que trabalha pela aprovação do texto comum.
“Nossa ideia é promover a promulgação e promovendo a promulgação, nós temos algumas limitações técnicas do procedimento, inclusive regimental, então nós temos uma limitação que é de supressão e a ideia é poder promulgar o texto comum ou seja, aquilo aprovado nas duas Casas”, afirmou.
