Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) apresentou substitutivo em sessão na Casa nesta terça-feira (6); texto prevê IVA Dual
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho.
A previsão contraria a expectativa do Executivo e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de votar a medida ainda neste mês.
O relator leu a íntegra do seu substitutivo em sessão na Casa nesta terça. A proposta traz o parecer do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados. Veja a íntegra do novo texto mais abaixo.
O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 — texto propriamente dito da reforma — deve ser apresentado quando a data da discussão em plenário for definida.
O relatório apresentado propõe a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, seriam substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Otimismo para a votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à CNN na segunda-feira (5) ter alinhado com o governo a necessidade de a reforma tributária ser votada no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.
“Nós combinamos que ela [reforma] tem que ir ao plenário da Câmara ainda neste semestre, antes do recesso [parlamentar]”, disse.
“Precisamos agora focar na reforma tributária. Eu pedi o envolvimento do governo, e o presidente tem realmente interesse nessa matéria, porque sabe que isso é importante para o país”, completou.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista à CNN nesta terça que projeta 400 votos favoráveis à matéria no plenário da Casa.
“Essa é uma ação estruturante para o Estado brasileiro, portanto eu apostaria em 400 votos no plenário da Câmara”, disse.
Reginaldo Lopes destacou o apoio dos presidentes das Casas Legislativas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à medida, assim como a condução do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Íntegra do relatório apresentado pelo grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara:
