Reforma tributária: Pacheco diz à CNN que votação em plenário deve ocorrer em novembro
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita em uma promulgação do texto antes da virada do ano
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à CNN que pretende pautar a proposta da reforma tributária em plenário ainda neste ano. A ideia é colocar o texto em votação em novembro, assim que a iniciativa for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou ao Palácio do Planalto a disposição de votar a iniciativa até a primeira quinzena de dezembro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita em uma promulgação do texto antes da virada do ano.
O Palácio do Planalto calcula que deixar a proposta para 2024 pode diminuir as chances de aprovação do texto. Isso porque, além do governo federal ainda contar com uma razoável aprovação popular, parcela dos parlamentares deve se dedicar às campanhas municipais. E reforma tributária está longe de ser uma medida popular.
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira (25). O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões.
