Reforma tributária deve ser votada no Senado em outubro, diz relator
Nome de Eduardo Braga (MDB-AM) na relatoria foi confirmado nesta terça-feira (11); plano de trabalho deve ser definido no mês que vem
Recém-indicado como relator da reforma tributária no Senado Federal, o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), disse, nesta terça-feira (11), que a proposta deve ser votada no plenário em meados de outubro e que não vê espaço para ela ser promulgada em partes.
Braga foi confirmado na manhã desta terça como relator da PEC da reforma tributária. No início da tarde, ele concedeu entrevista coletiva para dar os primeiros indicativos em relação à tramitação da proposta no Senado.
Segundo o relator, o plano de trabalho só será definido em agosto, após o recesso parlamentar informal que será realizado nas duas últimas semanas de julho.
Apesar disso, Braga adiantou que estima que a proposta só será votada no plenário em meados de outubro. “Mais provável é [que a reforma seja votada no] começo ou meados de outubro”, disse Braga.
O relator afirmou que “não é uma preocupação” o fato de se a proposta será alterada no Senado e terá de voltar à Câmara — o que ele trata como natural que aconteça.
Para o senador, a reforma tributária é uma proposta “complexa” e é “quase impossível” buscar uma promulgação em partes.
“Nós estamos tratando de um sistema tributário amplo e complexo. Ouvi dizer de fatiar, é comum em PEC que não é de matéria sistêmica, onde artigos têm a ver entre si. Quase impossível fatiar em uma matéria sistêmica como a tributária. A reforma precisa ser vista de forma global”, disse o líder do MDB.
O relator elogiou as mudanças feitas na Câmara e adiantou que o Senado também fará as suas contribuições.
“[A reforma tributária] evoluiu muito [na Câmara]. Há ajustes a serem feitos, não só na Zona Franca de Manaus, mas questões do Nordeste, questões pontuais a serem resolvidas, questões federativas”, adiantou o senador.
Braga disse que não faria comentários sobre o mérito do texto da reforma tributária, que ainda pretende analisar em detalhes nas próximas semanas.
O relator, porém, adiantou pontos que devem ser alterados: a mudança feita na Câmara que retirou incentivos fiscais do PIS/Cofins e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024.
O trecho foi derrubado por uma margem mínima — precisava de 308 votos para ser mantido na votação dos destaques, mas teve 307 votos. Foi a única derrota do governo na análise da reforma na Câmara.
Segundo Braga, “questões como essa precisarão ser revisitadas”. O relator não adiantou, porém, o que deve propor nesse sentido para alterar o texto.
