Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda; veja quem pode receber

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10 horas, a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023.

Nesse novo lote serão contemplados 5.632.036 contribuintes, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, o crédito bancário será de R$ 7,5 bilhões.

Segundo o Fisco, cerca de R$ 5,5 bilhões serão destinados ao quantitativo de pessoas com prioridade, sendo:

• 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos
• 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave
• 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX

Além disso, também serão contemplados no lote 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023.

Até o momento, a Receita pagou dois dos cinco lotes da restituição do IR, totalizando 9.268,401 contribuintes e R$ 15 bilhões em valores.

Segundo o Fisco, o pagamento das restituições do terceiro lote acontece a partir do dia 31 de julho. As datas do depósito de cada lote são estabelecidas por lei.

Confira o calendário:

Como pedir a restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança que esteja no nome do declarante e informada na declaração. O pagamento também pode ser feito por indicação da chave Pix.

Caso o depósito não for realizado, por exemplo, se a conta informada for desativada, os valores ficarão salvos para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como consultar a restituição?

Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Na página, o declarante pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação das informações que estejam equivocadas.

*Sob supervisão de Gabriel Bosa