Realização do Censo de 2022 enfrenta impasse por causa de R$ 300 milhões
Valor é a diferença entre o custo previsto pelo IBGE e a destinação orçamentária já prevista
O Censo de 2022 está ameaçado por causa de um impasse que envolve R$ 300 milhões. Uma ação do governo do Maranhão no Supremo Tribunal Federal (STF) cobra que a União garanta recursos para a realização da pesquisa no ano que vem.
O orçamento da União assegurou R$ 2 bilhões em recursos para a realização, mas estudos internos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o valor necessário para fazer a consulta é de R$ 2,3 bilhões.
Na quarta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes deu dez dias para que o instituto esclareça o montante necessário para a consulta e apresente comprovações da necessidade, para que a solicitação seja incluída em dotação orçamentária para este fim.
Procurado, o IBGE informou ainda não ter sido notificado, mas garantiu que vai cumprir as exigências feitas pelo ministro da suprema corte.
O Ministério da Economia é o réu da ação. É a ele que o governo do Maranhão pede que sejam garantidos os R$ 2,3 bilhões necessários.
O valor integral, no entanto, não está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2022), enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo. Procurada, a pasta ainda não se manifestou.
O Censo é realizado a cada dez anos, mas a última edição feita no Brasil ocorreu em 2010. Em 2020, a consulta foi adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, e os recursos a ela destinadas foram então deslocadas para o combate à Covid-19. No ano passado, no entanto, por falta de recursos, a pesquisa foi suspensa.
Nas discussões internas do IBGE, o orçamento para a realização do Censo variou entre R$ 2,1 bilhões e R$ 3,4 bilhões, de acordo com o tamanho das estruturas projetadas para a consulta, o que faz variar o número de recenseadores previsto e o tempo empregado. As estimativas foram feitas em outras gestões do órgão.
No início de setembro, o IBGE iniciou o primeiro teste preparatório para a realização do Censo de 2022, feitas em Paquetá, na cidade do Rio de Janeiro.
A ilha situada na Baía de Guanabara, tem 1,3 mil domicílios, cerca de cinco mil moradores. O local foi escolhido por ter sido alvo de uma campanha de vacinação em massa promovida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a vacina AstraZeneca.
No início da pesquisa, a ilha apresentava 85% da população local imunizada. Os recenseadores utilizaram máscara e escudo de proteção facial para aplicação do questionário.
O evento também testa os aplicativos desenvolvidos pelo instituto, que coleta os dados de três maneiras: presencial, pela internet e por telefone.
