‘Racionamento não é hipótese’, diz ministro de Minas e Energia
Ministério pretende, porém, colocar em operação, até 1º de setembro, um programa de redução voluntária para consumidores regulares
O ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a reforçar que, apesar das medidas de incentivo à redução de consumo de energia elétrica, o governo não trabalha com a hipótese de racionamento.
“Não trabalhos com hipótese de racionamento e isso tem que ficar claro. […] Entendo isso (redução do consumo) como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independentemente do momento como esse que vivemos agora”, argumentou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25).
O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira da Silva, esclareceu que para caracterizar um racionamento, é preciso que o programa preveja um corte do fornecimento de energia para quem não cumprir a meta estabelecida.
“Não se trata disso (racionamento), de forma alguma. […] É mostrar o que o governo federal está fazendo para contribuir. […] Alguns (prédios públicos) poderão reduzir 10%, outros 15%, outros vão conseguir abaixo de 5% e vão explicar o porque não conseguiram aderir, mas não vai ter corte”, comentou.
Além do programa de oferta de redução voluntária de demanda para grandes consumidores e do decreto com regras para menor consumo de energia em órgãos públicos, o ministro também informou que a pasta pretende colocar em operação, até 1º de setembro, um programa de resposta voluntária da demanda dos consumidores regulares.
“Estamos finalizando detalhes técnico-operacionais para implementar programa em setembro. A partir dessa redução de consumo, haverá uma premiação para os consumidores que aderirem e reduzirem o consumo conforme essa meta estabelecida. Tanto o consumidor residencial, como os comerciais e industriais”, explicou ao esclarecer que ainda não há definição de onde virá o recurso para tal bonificação. Ele confirmou, no entanto, que tal medida não deverá ser por meio de créditos extraordinários no Orçamento.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, reforçou que o programa é voluntário e o consumidor que segui-lo poderá ser beneficiado de duas formas. ”
“Ao reduzir o consumo, ter conta menor. Já se reduzir de acordo com as regras do programa, tem uma premiação (extra)”.
As medidas do governo federal são uma tentativa de amenizar o agravamento da crise pior crise hídrica do país nos últimos 91 anos, uma vez que “as perspectivas para o futuro que temos agora, em termos de precipitações, não são boas”.
Bandeira tarifária
Albuquerque também esclareceu que a alta da bandeira tarifária não é uma punição aos consumidores, mas sim um reflexo do maior custo de geração de energia no país.
“Estamos vivendo condições excepcionais no sentido de que nossa hidrologia tem sido desfavorável, o custo da geração de energia aumentou e a bandeira reflete esse custo mais elevado. Ela não é uma penalização”, reforçou.
Ainda segundo ele, a arrecadação pela bandeira tarifária não é para financiar nenhum programa de resposta da demanda.
Para Vieira, por exemplo, “a bandeira é a chance que o consumidor tem de reagir: saber que a energia está mais cara e optar por consumir ou não”.
