Quem ganha até R$ 4.022/mês poderia ser isento de IR se tabela fosse atualizada
Defasagem da tabela faz com que pessoas com salários cada vez menores sejam obrigadas a pagar o Imposto de Renda, aponta estudo
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada corretamente há anos e, por isso, há mais gente pagando imposto para o governo –justamente quem ganha menos.
Se for considerada a inflação de 1996 a 2020, a defasagem média acumulada na tabela do IR é de 113,09%, calcula o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Segundo o Sindifisco, nesses 24 anos, a inflação oficial acumulou alta de 346,69%, enquanto os reajustes na tabela do IR foram de 109,36%.
Se hoje são isentas de IR pessoas que ganham até R$ 1.903,98 por mês, a isenção deveria ser para salários de até R$ 4.022,89 mensais se a tabela fosse corretamente reajustada, estima a entidade. O valor se refere ao desconto simplificado na declaração –o contribuinte abate 20% do valor declarado automaticamente, sendo considerados tributáveis apenas os 80% restantes.
Mais gente pagando IR
A defasagem da tabela faz com que pessoas com salários cada vez menores sejam obrigadas a pagar o Imposto de Renda. De acordo com o estudo do Sindifisco, em 1996, pessoas que ganhavam até nove salários mínimos eram isentas; hoje, apenas quem ganha cerca de 1,73 salário não precisa contribuir.
Para o Sindifisco, o contribuinte está pagando mais Imposto de Renda a cada ano devido à defasagem na correção da tabela em relação à inflação, o que acentua as desigualdades do país.
“A não correção da tabela do IRPF ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”, disse, em nota, o sindicato.
“A tabela de IR, que é progressiva, estabelece as faixas de pagamento, onde quanto maior a renda, maior a alíquota. Assim, a ideia é distribuir o IR de uma forma de quem ganha mais paga mais”, disse Marco Tulio, do curso de administração da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado).
“Até uma certa faixa salarial, as pessoas não pagam IR. O problema é que, se você não corrige a tabela com a inflação, e os salários são atualizados, essa progressividade vai acabando, já que R$ 4.000 hoje não compram a mesma coisa do que R$ 4.000 anos atrás”, afirmou o professor.
(Publicado por Maria Carolina Abe)