Quais os próximos passos para o TikTok caso seja banido dos EUA?
Na última sexta-feira (6), um tribunal de apelações dos EUA confirmou a lei que exige que o TikTok seja vendido por sua controladora chinesa, a ByteDance, ou enfrente uma proibição
Usuários do TikTok nos EUA podem ter apenas algumas semanas restantes para aproveitar os vídeos em suas páginas “Para Você” antes que o aplicativo seja banido no país, a partir de 19 de janeiro de 2025.
Nesta sexta-feira (6), um tribunal de apelações dos EUA confirmou a lei que exige que o TikTok seja vendido por sua controladora chinesa, a ByteDance, ou enfrente uma proibição. A decisão representa um golpe duro para a plataforma de mídia social, usada por mais de 170 milhões de estadunidenses.
Pelas regras, lojas de aplicativos poderão enfrentar multas severas caso continuem a disponibilizar o TikTok após o prazo, caso ele não seja vendido.
Os usuários que já possuem o aplicativo instalado ainda poderão usá-lo por algum tempo, mas não receberão atualizações, o que acabará tornando o app instável e possivelmente inutilizável.
Embora o julgamento aumente a probabilidade de banimento do TikTok, ainda não é uma decisão definitiva.
O caso está encerrado?
O TikTok informou que planeja recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA.
“O Supremo Tribunal tem um histórico de proteger o direito dos americanos à liberdade de expressão, e esperamos que façam o mesmo neste importante tema constitucional”, disse Michael Hughes, porta-voz do TikTok, em comunicado nesta sexta-feira (6).
No entanto, a empresa reafirmou sua posição de não se separar da ByteDance.
“O banimento do TikTok, a menos que seja interrompido, silenciará as vozes de mais de 170 milhões de americanos nos EUA e ao redor do mundo em 19 de janeiro de 2025”, afirmou Hughes.
Além de uma possível vitória no recurso, outras alternativas podem adiar ou evitar o banimento, como o eventual apoio do presidente eleito Donald Trump ao assumir o cargo.
O atual presidente, Joe Biden, também poderia, tecnicamente, conceder uma extensão única de 90 dias no prazo, embora não tenha sinalizado intenção de fazê-lo.
Como será o recurso do TikTok?
Ao recorrer, o TikTok também pode solicitar uma suspensão temporária da lei enquanto o Supremo Tribunal dos EUA analisa o caso. Isso poderia adiar o prazo de janeiro, ao menos temporariamente.
Independentemente de um adiamento, é provável que a corte aja rapidamente para decidir sobre o caso. Tanto o TikTok quanto o governo dos EUA já haviam solicitado anteriormente ao tribunal de apelações que acelerasse sua decisão para que o caso pudesse ser analisado antes do prazo final.
“O Supremo pode definir um cronograma para as alegações e agendar uma audiência oral na primeira semana de janeiro”, disse Josh Schiller, sócio do escritório Boies Schiller Flexner, à CNN.
No entanto, Schiller destacou que o TikTok enfrenta grandes desafios no tribunal.
“Considerando que o Supremo Tribunal tem uma composição majoritariamente conservadora e favorável a um governo federal limitado, acho difícil que não vejam isso como um caso de segurança nacional”, disse ele, indicando que a lei pode ser mantida.
O tribunal também pode decidir não revisar o caso, o que deixaria o TikTok sem alternativas, de acordo com Gautam Hans, professor da Faculdade de Direito de Cornell e associado do First Amendment Clinic.
“Sou cético de que o Supremo aceite esse caso”, afirmou Hans, que participou de um amicus curiae a favor do TikTok.
“O tribunal de apelações foi cuidadoso ao redigir sua decisão de forma que diminua as chances de o Supremo revisar o caso, especialmente por conta das implicações de segurança nacional.”
Uma ajuda de Trump?
Trump pode representar uma esperança para o TikTok nos EUA.
Embora tenha tentado banir o aplicativo durante seu mandato anterior, Trump recentemente deu sinais contrários. Em junho, publicou no TikTok um vídeo em que afirmou que “nunca banirá o TikTok”.
Ainda assim, não está claro o que ele poderá fazer, já que o banimento está previsto para entrar em vigor um dia antes de sua posse.
Trump poderia solicitar ao Congresso a revogação da lei, mas especialistas dizem que a medida provavelmente não avançaria. Ele também poderia instruir o procurador-geral a não aplicar a lei ou declarar que o TikTok não está mais sujeito às regras, mesmo que isso possa ser questionado judicialmente.
O que dizem os usuários?
A decisão judicial renovou o temor entre usuários do TikTok nos EUA, que utilizam a plataforma para conexão, entretenimento, informações e geração de renda.
Alguns usuários já haviam pressionado seus representantes para votarem contra a lei. Outros apontam que transferir um grande público do TikTok para outra plataforma é um desafio, dada a singularidade dos algoritmos e modelos de monetização.
“TikTok é uma grande parte da minha renda e do meu sustento, então não quero vê-lo enfraquecer”, disse a criadora de conteúdo Carrie Berk à CNN.
“Mas já ouvimos sobre banimentos desde 2020, e nada aconteceu ainda, então estou cética. Por enquanto, só podemos torcer”, ressalta.
“Eu ainda tenho esperança de que o TikTok não será banido nos Estados Unidos, mas, no momento, a situação não parece boa”, comentou outra usuária em um vídeo nesta sexta-feira.
Nem todos, no entanto, estão preocupados.
“Não acho que o TikTok será banido por conta dos milhões de pequenos negócios que dependem dele”, disse Keenya Kelly, estrategista de conteúdo e usuária da plataforma. “Mas acredito que forçarão o TikTok a adotar medidas que não deseja, sem bani-lo completamente.”
