Proposta de unificar imposto sobre consumo deve impulsionar o PIB, diz Ipea
Com proposta de IVA com taxa de 25% e implantação total em até dez anos, o PIB poderá crescer 5,42% a mais do que cresceria sem reforma
Ao simplificar e racionalizar o sistema de cobrança de impostos no país, a reforma tributária poderá acelerar o crescimento econômico. Se vingar a proposta de um imposto unificado sobre o consumo, com taxa de 25% e implantação total em até dez anos, o PIB poderá crescer, no acumulado até 2033, 5,42% a mais do que cresceria num cenário sem reforma. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo do Ipea, em nota técnica do pesquisador João Maria de Oliveira, considera apenas a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo, embutidos nos preços finais de mercadorias e serviços. Ficaram de fora da estimativa os tributos sobre renda e patrimônio e sobre a folha de salários.
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No Brasil, os diferentes impostos sobre o consumo respondem por cerca de 50% da arrecadação total, o que é considerado uma anomalia internacional. Entre os membros da OCDE – o chamado “clube dos países ricos” -, a maior parte da arrecadação vem de impostos sobre renda e patrimônio, relata o Ipea.
Uma consequência disso é que os preços em geral ficam mais elevados, prejudicando os mais pobres. Eles pagam mais impostos proporcionalmente à renda, porque os tributos embutidos nos produtos são os mesmos para pobres e ricos. Além disso, “benefícios fiscais, regimes especiais e isenções”, previstos numa “montanha de leis, decretos, regulamentos e portarias”, geram distorções na economia, diz o instituto.
“É uma oportunidade de, ao fazer esse rearranjo, possibilitar que a economia se movimente com uma alocação mais eficiente dos investimentos”, disse Oliveira.
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