Proibição do TikTok nos EUA está paralisada: saiba quais são os próximos passos

O TikTok evitou sua proibição nos Estados Unidos na semana passada, quando um juiz federal decidiu que o governo federal não poderia bloquear, ainda, o acesso às lojas de aplicativos.

O aplicativo de vídeos curtos ainda está acessível, mas seu destino no país está longe de ser definido.

A decisão do tribunal é apenas temporária e pode sofrer apelação pelo governo dos EUA. A decisão também pode eventualmente ser rejeitada: o juiz só se posicionou porque o TikTok desafiou a proibição, e a empresa pode perder seu processo judicial.

Leia também:
Banimento de TikTok e WeChat fere regras da OMC, diz governo chinês
‘Teria ido por outro caminho’, diz CEO da Microsoft Brasil sobre veto a TikTok
Juiz suspende ordem de Trump para bloquear TikTok nos EUA

Para tornar as coisas mais confusas, o processo judicial do TikTok não é a única coisa que rege o futuro do aplicativo.

A proprietária chinesa da TikTok, a empresa ByteDance, está correndo para fechar um acordo com as empresas americanas Oracle e Walmart que pode ser o suficiente para satisfazer as preocupações do governo Trump sobre o aplicativo e afastar a pressão dos EUA de uma vez por todas.

Como tudo começou?

O presidente dos EUA, Donald Trump e seu governo têm atacado o TikTok há meses por causa de seus laços com a China. Eles afirmam que o aplicativo é um risco para a segurança nacional porque os dados de usuário que ele armazena sobre os norte-americanos podem acabar nas mãos do governo chinês. 

Os ataques chegaram ao auge em agosto, quando Trump emitiu decretos presidenciais dizendo que efetivamente baniria o TikTok nos Estados Unidos. Mais tarde, o presidente disse que a proibição poderia ser evitada se uma “empresa muito norte-americana” o comprasse.

Por sua vez, o TikTok rebateu a alegação de que representa um risco à segurança, dizendo que os dados que mantém dos usuários norte-americanos estão armazenados nos Estados Unidos, com backup em Cingapura. Sua oposição à proibição levou o TikTok a processar o governo Trump em um tribunal federal.

O que aconteceu com a proibição?

A proibição de baixar o TikTok das lojas de aplicativos dos Estados Unidos deveria entrar em vigor em 20 de setembro, de acordo com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Essa data foi adiada por uma semana para 27 de setembro após Trump dar sua bênção provisória ao acordo com a Oracle e Walmart. Em seguida, esse prazo foi adiado indefinidamente depois que o juiz federal Carl Nichols bloqueou temporariamente a proibição, em resposta à contestação legal do TikTok.

Qual é o próximo passo?

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos disse que pretende “defender vigorosamente” o decreto e que não houve grandes desdobramentos no caso desde que o juiz emitiu sua decisão na semana passada.

Mas a proibição nas lojas de aplicativos não é o único prazo para o TikTok no radar do governo dos EUA.

Surpreendentemente, um dos decretos presidenciais de Trump relativos ao TikTok concedeu um prazo muito mais longo, 12 de novembro, para a empresa encontrar um comprador nos Estados Unidos. Após essa data, o Departamento de Comércio disse que as empresas de backbone de internet seriam proibidas de transportar o tráfego do aplicativo, encerrando efetivamente as operações do TikTok nos Estados Unidos.

O TikTok também pode tentar adiar esse prazo. A empresa tem até 14 de outubro para entrar com um pedido de bloqueio temporário dessas restrições.

Em que pé está o acordo?

O acordo com a Oracle e o Walmart ainda é um trabalho em andamento. As duas empresas seriam proprietárias de pelo menos parte de uma nova entidade chamada TikTok Global, que teria sede nos Estados Unidos.

Mas alguns elementos centrais da proposta permanecem obscuros.

Trump disse que não aprovará o acordo a menos que os norte-americanos controlem a empresa. O pedido causou confusão, já que um anúncio inicial sobre o acordo com a Oracle e o Walmart implicava que a ByteDance continuaria a deter a maioria do Tiktok no futuro. Nos dias seguintes, uma pessoa familiarizada com o negócio disse à CNN Business que a TikTok Global seria parcialmente propriedade dos investidores internacionais e chineses da ByteDance, mas que a própria ByteDance deterá zero participação da empresa a ser criada pelo negócio para administrar o aplicativo fora da China.

E quanto à China?

A ByteDance solicitou ao governo chinês no mês passado uma licença para exportar sua tecnologia, indicando que a empresa precisa de algum tipo de aprovação da China antes que o negócio possa prosseguir.

No entanto, o papel da China em assinar o acordo é desconhecido. Em agosto, reguladores chineses introduziram novas regras que regem a venda de certos tipos de tecnologia para compradores estrangeiros. Os especialistas apontaram que a mudança provavelmente exigirá que a ByteDance obtenha permissão do governo antes de vender o TikTok a uma empresa estrangeira.

Mas a ByteDance disse que o acordo com os Estados Unidos não envolve a transferência de seus algoritmos e tecnologias, e sim apenas que a Oracle seria capaz de revisar o código-fonte do aplicativo.

O negócio também recebeu uma agressiva resistência da mídia estatal chinesa, que no mês passado encorajou o governo chinês a encerrar o negócio.

E o WeChat?

Há outro aplicativo de propriedade chinesa que também está enfrentando pressão nos Estados Unidos.

Um dos decretos de agosto de Trump exigia a proibição de transações usando o WeChat, não apenas o TikTok. De propriedade da Tencent, o aplicativo é onipresente na China e é amplamente visto como equivalente se Facebook, Paypal, LinkedIn e outras plataformas fossem reunidas em uma. É também uma forma popular de manter contato com amigos, familiares e empresas na China.

A juíza Federal Laurel Beeler bloqueou temporariamente a proibição do WeChat em 20 de setembro, depois que o banimento foi contestado em tribunal por um grupo de usuários do WeChat nos Estados Unidos. A juíza disse que esses usuários apresentaram “questões sérias” em sua alegação de que o decreto presidencial ameaçava seus direitos garantidos pela Primeira Emenda.

Na sexta-feira passada (2), o Departamento de Justiça dos EUA disse que iria apelar da decisão, o que poderia estender o litígio sobre o futuro do aplicativo.

Além do recurso, a juíza Beeler deve reconsiderar sua suspensão temporária da proibição em 15 de outubro.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).

Clique aqui para acessar a página do CNN Business no Facebook