Prioridade para 2024 será aprovar medidas de contenção de despesas
Reforma da renda será iniciada após a aprovação das medidas fiscais para cortar gastos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, disse que a prioridade do governo será a aprovação das medidas que promovam o corte de gastos até 2030. A discussão sobre a isenção do imposto de renda será retomada após a definição das propostas que devem promover economia nas contas públicas.
O governo fará um esforço para aprovar as medidas de corte de gastos no Congresso Nacional em 2024. Após aprovadas, a equipe econômica iniciará o debate para aprovar as propostas que alteram o Imposto de Renda.
A expectativa do governo é de que a aprovação da isenção de imposto de renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil aconteça em 2025. O Ministério da Fazenda também propôs a taxação de 10% sobre a renda mensal acima de R$ 50 mil.
Está previsto o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e de uma lei ordinária para dispor sobre as medidas fiscais. Também está previsto o envio de um substitutivo para atualizar o vale-gás, mas as medidas sobre esse tema não foram detalhadas.
A equipe econômica do governo projeta uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Desse total, o governo espera impacto de R$ 71,9 bilhões até 2026, fim do mandato de Lula.
Veja economia prevista por ano:
* 2025: R$ 30,6 bilhões;
* 2026: R$ 41,3 bilhões;
* 2027: R$ 49,2 bilhões;
* 2028: R$ 57,5 bilhões;
* 2029: R$ 68,5 bilhões;
* 2030: R$ 79,9 bilhões.
