Previdência estuda acordo com Judiciário para agilizar acordo em ações, diz Lupi
Pasta quer economizar cerca de R$10 bilhões no orçamento deste ano; medidas foram apresentadas para a Fazenda
O ministro da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi (PDT), afirmou nesta segunda-feira (29) que estuda um “mecanismo de ajuste” entre a União e o Judiciário para agilizar acordos em ações. A medida, segundo Lupi, busca trazer economia para os cofres públicos e está em estudo.
Lupi apresentou essa e outras ações da pasta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A Previdência quer economizar cerca de R$10 bilhões no orçamento deste ano.
O ministério tem o maior orçamento do governo, com previsão de R$ 929 bilhões. O montante basicamente todo é para cumprimento de gastos obrigatórios.
Para o ministro, a demora na conclusão de processos que são “causa perdida” para a União faz com que os custos aumentem, já que as decisões corrigem os valores e acrescentam juros e multa.
“Já conversei com o ministro [Luis Felipe] Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a favor de fazer um mecanismo, tipo um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], entre judiciário e Executivo para criar parâmetros de decisão para não precisar judicializar”, disse.
“Então, ao invés de esperar dois, três anos, por que não definir logo aquilo que sabemos que vamos perder?”.
O ministro também afirmou que a pasta busca medidas para diminuir a burocracia de concessão de benefícios. Lupi disse ainda que as ações do ministério não vão diminuir os benefícios aos cidadãos.
O titular da pasta destacou que a Previdência recebe 900 mil pedidos por mês, os mais comuns são pagamento de licença-maternidade e auxílio-doença. Desses, cerca de 450 mil são concedidos pela instituição, disse o ministro.
“[Vamos cortar gastos] sem tirar direitos de ninguém, e mantendo nossa média anual e mensal de concessão de benefícios”, afirmou.
