Presidente do TCU pede mudanças na Previdência e diz que levou ao Planalto preocupação com vinculações
Dantas disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, pediu olhar do governo aos gastos previdenciários e disse que levou ao Palácio do Planalto preocupações com as vinculações constitucionais.
A fala de Dantas ocorreu no Fórum Esfera 2024, realizado em Guarujá, no litoral de São Paulo, neste sábado (8).
Dantas mencionou dados que indicam o crescimento “exponencial” dos gastos previdenciários – destacando despesas com servidores públicos.
O gasto com servidores, segundo Dantas, é desproporcional à sua representatividade na massa trabalhadora. Dantas destacou excepcionalmente a distorção em benefícios voltados a militares.
Hoje o déficit ronda R$ 500 bilhões, sendo R$ 400 bilhões voltados a trabalhadores da iniciativa privada, R$ 50 bilhões aos servidores civis e R$ 50 bilhões aos militares.
Cerca de 1% dos trabalhadores são servidores públicos, e os militares representam cerca da metade do número de civis.
Para o presidente do TCU, um dos agravantes desta situação é a vinculação de gastos. Ele destacou, por exemplo, a indexação de benefícios previdenciários ao salário mínimo, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Será que não poderíamos desvincular isso”, questionou. E provocado sobre se levaria a preocupação a Lula, disse: “eu já propus”.
Também está no radar do TCU os gastos com desonerações e benefícios fiscais. Dantas disse que o Tribunal observa com atenção, inclusive, o conflito entre Legislativo e Executivo para o tema.
