Preocupação é saber se há espaço fiscal justo, diz Bezerra sobre Precatórios
Relator da matéria no Senado, Fernando Bezerra contou à CNN que marcou um encontro com autores de propostas alternativas à PEC dos Precatórios
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou à CNN nesta quinta-feira (11) que a “grande preocupação” dos senadores em analisar a PEC dos Precatórios é “saber se o espaço fiscal aberto é justo”. Segundo o Ministério da Economia, o espaço fiscal que se abre é de R$ 91,6 bilhões.
“A grande preocupação dos senadores é saber se o espaço fiscal que está sendo aberto pela PEC dos Precatórios é um espaço justo e necessário, ou se é excessivo. Precisamos trazer informações de natureza técnica e saber como esse espaço fiscal esta sendo utilizado”, disse.
Bezerra foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). A CNN havia antecipado que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), designaria o senador para a relatoria. A previsão é de que a matéria possa ir ao plenário ainda na última semana de novembro ou no início de dezembro.
Nesta quinta, o relator contou que já iniciou um diálogo com lideranças e marcou um encontro com autores de propostas alternativas à PEC dos Precatórios, como os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Iniciei um diálogo com lideranças e propus encontro com senadores que trazem sugestões e contribuições para alteração da PEC. Combinamos nos reunirmos na próxima terça-feira, às 10h, no gabinete de José Aníbal, para entender cada uma dessas propostas. Teremos possibilidades de explicitar o texto que veio da Câmara”, afirmou Bezerra.
Na PEC alternativa do senador José Aníbal, por exemplo, estima-se que seriam necessários R$ 75 bilhões para “bancar adequadamente um novo programa social a atualizar a proposta orçamentária do próximo ano, encaminhada com parâmetros macroeconômicos desatualizados”, conforme adiantou o analista de política da CNN Iuri Pitta.
Espaço fiscal
A PEC dos Precatórios abre espaço fiscal estimado em R$ 91,6 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia. Esse valor, porém, é obtido por meio da revisão do teto de gastos e adiamento da quitação de precatórios, o que provocou reações entre agentes econômicos e aumentou a instabilidade cambial do país.
Para chegar a R$ 76 bilhões de espaço fiscal, a proposta alternativa defende corte de R$ 22 bilhões em revogação de subsídios, R$ 10 bilhões com a exclusão da Previdência Social do teto de gastos retroativo a 2016, R$ 16 bilhões com a exclusão de precatórios do Fundef do teto, R$ 10 bilhões em cortes após revisão periódica do gasto público e R$ 18 bilhões com a destinação integral das emendas orçamentárias para assistência social.
(*Com informações de Iuri Pitta, da CNN, em São Paulo)
