PPA será avaliado semestralmente e revisado em 2025, diz secretária à CNN
Decreto com regras que vão guiar a governança do instrumento de planejamento deve ser publicado entre março e abril
Secretaria nacional de Planejamento, Leany Lemos afirmou em entrevista à CNN que a avaliação do Plano Plurianual (PPA) do governo passará a ser semestral e que a peça deve ser revisada em 2025.
Após a elaboração e tramitação do PPA, a secretaria concentra esforços em sua governança. A equipe trabalha para fechar os últimos detalhes de um decreto que vai estabelecer novas normas para guiar este processo, e a tendência é de que a publicação ocorra entre março e abril.
Está em aberto — e em estudo — a possibilidade de serem avaliadas trimestralmente temas considerados prioritários pela gestão federal. Atualmente o monitoramento da peça acontece anualmente.
“Sabemos que para alcançar melhores resultados, mais eficiência para as políticas públicas, temos que fazer um monitoramento mais intensivo”, disse Leany à CNN.
Uma das inovações da elaboração do PPA 2024-2027 é a utilização de indicadores e metas para mensurar o “sucesso” do governo em executar seu planejamento. São ao todo 62 indicadores de resultado e sete indicadores-chave nacionais (KNIs) da sigla em inglês.
A ideia é de que semestralmente — ou em prazo menor — os ministérios apontem resultados através dos indicadores nacionais, programas e objetivos específicos. As metas estabelecidas pelo PPA trazem um “cenário base” e bandas de tolerância, positiva e negativa, para sua perseguição.
Com a heterogeneidade das pastas e políticas, contudo, haverá exceções. Isso porque não são todos os indicadores cujo racional permite análise semestral. Da mesma forma, há pastas que já realizam análise intensiva de seus indicadores.
Sobre a revisão da peça em 2025, a secretaria relembra que a peça foi produzida em meses e trouxe diversos mecanismos novos, como os indicadores e metas, as agendas transversais e o caráter participativo — o que leva a pasta a crer que ajustes à frente serão bem-vindos.
Agenda transversal
Um novo painel do Orçamento permite que sejam observadas as dotações voltadas a cada uma das agendas “transversais” do governo, que foram definidas e coordenadas na elaboração do PPA.
Há cinco agendas transversais no PPA, que somam R$ 63,5 bilhões no Orçamento deste ano. São R$ 23,3 bilhões para Crianças e Adolescentes, R$ 22,3 bilhões para Meio Ambiente, R$ 14,1 bilhões para Mulheres, R$ 2,7 bilhões para Povos Indígenas e R$ 1,1 bilhão para Igualdade Racial.
“Temos um esforço de integração de instrumentos para que a gente consiga enxergar despesa e resultado pelos dois instrumentos, o PPA e a LOA”, disse. peça no ano que vem serão positivos.
