Por mais competitividade, indústria entrega 44 propostas a Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta terça-feira (7), 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego no ano que vem. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, durante um almoço com empresários, em Brasília.

A CNI afirma que, das propostas, 19 poderiam ser adotadas diretamente pelo governo federal nas áreas tributária, de eficiência do Estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, comércio exterior e relações do trabalho.

De acordo com a CNI, nos últimos 10 anos, a indústria de transformação perdeu espaço no PIB brasileiro e na produção mundial, nas exportações brasileiras e mundiais de manufaturados e encolheu, em média, 1,6% ao ano.

“Os desafios são muitos, a agenda é complexa e não existe uma única medida que leve o País para onde desejamos. A agenda precisa ser tratada em conjunto para que alcancemos a meta de uma economia forte, com crescimento estável e bem-estar social”, afirma Robson Andrade.

Propostas

Entre as questões tributárias, a CNI espera que o Executivo prorrogue o prazo de vencimento nas Certidões Negativas de Débitos (CNDs) e pague imediatamente os pedidos de ressarcimento de saldos credores de tributos federais.

A CNI espera que o Brasil continue com os esforços para acessão à OCDE, como forma de assegurar maior eficiência do estado.

O setor também propõe que o governo garanta recursos para o Pronampe e restabeleça as linhas de crédito para capital de giro com recursos dos fundos constitucionais até dezembro de 2022, além de outras medidas que beneficiariam a modernização industrial nos financiamentos do BNDES e que facilitariam operações de créditos para empresas e situações de recuperação judicial, além de fortalecer o financiamento às exportações.

Na infraestrutura do país, a CNI propõe que o governo regulamente a Nova Lei do Gás Natural e privatize as administrações dos portos, por exemplo.

O setor espera ainda, que o Executivo consiga implementar o sistema para rastrear a madeira brasileira e a plataforma Pau-brasil, entre as medidas para priorizar o meio ambiente.

Em outra frente, a CNI pede que o governo reduza a burocracia de comércio exterior para aumentar as exportações e que acelere a conclusão de a internalização de acordos comerciais, como o os com a União Europeia e o Mercosul.

A indústria também quer ajuda do governo para ampliar acordos com África do Sul, Egito, Israel e concluir as negociações com Canadá, Líbano e México, entre outros.

Por fim, o setor industrial pede que o governo federal atue para avançar em medidas infralegais de modernização das relações trabalhistas. O setor da Indústria também elencou propostas nas mesmas áreas, mas voltadas ao Congresso Nacional.

Segundo a nota apresentada pela CNI, o documento foi elaborado com base em informações das Federações Estaduais de Indústria, das Associações da Indústria, da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e de reuniões com empresas coletados durante o ano e refinados em reuniões dos Fóruns e Conselhos Temáticos da CNI e do Fórum Nacional da Indústria (FNI).