Política de preços da Petrobras precisa ser revista, diz presidente do Comsefaz

Com o constante aumento no preço dos combustíveis, os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

Para o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, o imposto não é o principal fator para os altos valores. “A alíquota de ICMS não muda há anos, e mesmo assim o preço dos combustíveis subiu mais de 50% no último ano”, afirmou Fonteles em entrevista à CNN nesta quarta.

Assim como a maioria dos governadores, o presidente do Comsefaz acredita que o método de precificação da Petrobras deve ser revisto. “A política de preços da Petrobras precisa ser revista, para diminuir essa volatilidade tão alta. (…) A maior parte da produção é feita com o custo em real. Por que atrelar 100% da precificação ao dólar?”.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum no Brasil apresentou alta pela segunda semana consecutiva. O diesel, cujo preço dobrou nos últimos oito anos, registra aumento de 4,5% desde o início de janeiro.

“Não pode continuar da forma que está, priorizando 100% o lucro do acionista em detrimento aos interesses do país”, diz Fonteles. Para ele, há propostas em análise no Congresso Nacional que podem ajudar na redução dos preços dos combustíveis.

“O fundo de equalização de preços tem que ser feito imediatamente, o que pode ser feito com recursos da Petrobras ou do governo federal”.

Por fim, o presidente do Comsefaz afirmou que a tensão entre Estados Unidos e Rússia em relação à Ucrânia pode ter efeitos na economia brasileira. “Os conflitos internacionais podem fazer subir ainda mais o preço do barril de petróleo. E a crise nacional, com o cenário de instabilidade, vai manter o dólar em patamar elevado”.