Planalto quer discutir com base aliada isenção de imposto sobre gasolina

O Palácio do Planalto disparou telefonemas nesta segunda-feira (14) a deputados e senadores para marcar reunião sobre a apresentação de um projeto de lei para zerar imposto federal sobre a gasolina.

A ideia é que uma reunião entre congressistas e ministros seja realizada nesta terça-feira (15). O objetivo é constatar se há apoio congressual à proposta, que propõe zerar o PIS/Cofins e enfrenta resistências junto à equipe econômica.

Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, neste final de semana, o presidente Jair Bolsonaro tratou do tema com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Além da apresentação da proposta, a intenção do presidente é ainda sondar os congressistas sobre a decretação de um estado de emergência público.Isso porque a legislação eleitoral proíbe a concessão de benefício pelo poder público em ano de eleição, a não ser em casos de estado de calamidade ou emergência pública, o que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Pelos cálculos do governo federal, zerar o imposto federal poderia reduzir em até R$ 0,69 o preço do combustível na bomba. O presidente afirmou no sábado (12) que a adoção de um programa de subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional” e que a decisão vai ter a palavra final de Guedes.

“Ele [Guedes] já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, disse.

A articulação política do Palácio do Planalto é favorável a um programa de subsídio ou a uma proposta para zerar o PIS/Cofins, diferentemente da equipe econômica, que avalia elevar o Auxílio Brasil para compensar os aumentos dos combustíveis.

As três possibilidades são consideradas pelo presidente, que teria sinalizado a congressistas aliados, neste final de semana, que uma das três propostas será adotada até o final desta semana.