Pix: regra que limita opções para horário noturno começa a valer
Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h
O Banco Central (BC) limitou as opções para a definição do horário de período noturno para o uso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo. A mudança foi publicada nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União.
A pedido do usuário final, “o período noturno poderá compreender o período entre 22 horas e 6 horas”, diz a instrução normativa publicada.
Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h.
Mas até então, a pedido do usuário, o período noturno poderia ser iniciado de 20h às 23h59.
A limitação de transferências e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o Pix mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, como sequestros.
O valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.
Não há restrição para transferências e pagamentos a empresas nesse horário, apenas entre pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores individuais).
Segundo o BC, os bancos devem oferecer a seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
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1 de 11Com funcionamento integral a partir de novembro de 2020, o Pix é o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central, e em pouco tempo se espalhou entre os brasileiros • Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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2 de 11Dados do Banco Central mostram que, até outubro de 2021, foram cadastradas mais de 348 milhões de chaves no Pix, que permitem identificar os usuários. A maior parte é de chaves aleatórias, com 121 milhões • Unsplash
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3 de 11Considerando o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, a quantidade de transações mensais saltou de 33 milhões em novembro de 2020 para 979 milhões em outubro de 2021 • Proxyclick Visitor Management System/Unsplash
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4 de 11As transações entre pessoas físicas ainda dominam o Pix, representando 75% do total em outubro. Mesmo assim, ela tem perdido um pouco de espaço, com as transações de pessoa física para jurídica crescendo de 5% para 16% • UnSplash
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5 de 11Dividindo por região, o Sudeste fica com quase 45% das transações que são realizadas no Pix. Ele é seguido pelo Nordeste (24%), Sul (12%), Centro-Oeste (9%) e Norte (9%) • Markus Winkler
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6 de 11Um elemento essencial para o funcionamento do Pix é a existência de instituições financeiras que integram o sistema, cadastradas pelo Banco Central. Até outubro de 2021, elas eram 762, sendo que 616 são cooperativas de crédito • Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
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7 de 11O Banco Central tem estudado algumas novidades para o Pix, uma delas é o lançamento do Pix Saque e do Pix Troco, que serão disponibilizados no final de novembro e são voltados para o uso em estabelecimentos comerciais • Unsplash/Christiann Koepke
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8 de 11Além de dominar as transações, as pessoas físicas também concentram a maioria das contas cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DCIT). São cerca de 217 milhões, contra 9 milhões de pessoas jurídicas • Eduardo Munoz/ Reuters
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9 de 11Assim como a quantidade de transações, o volume de dinheiro que circula pelo Pix também teve um grande aumento. Em novembro de 2020, o total foi de R$ 25 milhões, enquanto em outubro de 2021, foi de R$ 502 milhões • Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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10 de 11O Brasil não é o único país no mundo que possui um sistema de pagamentos instantâneos. Um estudo da empresa ACI aponta que mais de 40 países possuem sistemas semelhantes, e o Brasil é um dos 10 maiores mercados em número de transações, junto com México, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Reino Unido, Tailândia, Coreia do Sul, China e Índia • John McArthur/Unsplash
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11 de 11Apesar das vantagens, o Pix acabou sendo usado como ferramenta para fraudes e também em roubos e sequetros. Com o objetivo de melhorar o sistema de segurança, o Banco Central estabeleceu algumas mudanças, em especial o limite noturno para transações: das 20h às 6h fica estabelecido um limite de R$ 1.000, a menos que os usuários solicitem um limite maior • Getty Images
A inclusão da definição do início do período noturno “deve ser efetivada por todos os participantes do Pix até 29 de julho de 2022”. Neste mês, o Pix completou um ano com melhorias e novas promessas para o futuro.
Já entrou em vigor mecanismo que deve agilizar o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
No fim do mês, começam o Pix Saque e o Pix Troco, que permitirão aos clientes fazer pagamentos por produtos e serviços e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas.
Para o médio prazo, estão previstas a possibilidade de pagamentos instantâneos de compras em outros países.fonte: Estadão Conteudo
