PEC do Estouro pode elevar despesas primárias em 1% do PIB, aponta BC
Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, “medidas em discussão representam incertezas relevantes tanto sobre as despesas quanto sobre as receitas fiscais de 2023”
O aumento de gastos gerados pela PEC do Estouro pode elevar as despesas primárias do governo federal em 1%, em relação ao PIB. A análise consta no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (15), pelo Banco Central do Brasil.
Segundo o documento do Banco Central, “algumas medidas em discussão representam incertezas relevantes tanto sobre as despesas quanto sobre as receitas fiscais de 2023, com impactos potencialmente duradouros ou permanentes”. Além do aumento das despesas, outros projetos discutidos atualmente podem afetar a arrecadação de receitas do governo.
“Adicionalmente, parte relevante do crescimento recente das receitas esteve ligada ao desempenho dos preços das commodities em reais, que são voláteis”, completa o documento da instituição.
Sobre a situação fiscal do país, o BC afirma que os resultados fiscais “continuaram a surpreender positivamente, embora em magnitude menor”. O documento aponta que apesar do resultado positivo, existem pontos de atenção sobre a arrecadação do país, no âmbito do governo central.
“Em que pese o crescimento da arrecadação relacionada ao lucro das empresas em geral (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL), as receitas continuam bastante influenciadas pelo repasse de dividendos de empresas estatais e pelo desempenho bastante favorável do setor de exploração mineral, fluxos mais voláteis e dependentes dos preços das commodities em reais”.
Inflação acima da meta
Além da análise fiscal, o Banco Central afirmou que a inflação de 2023 tem 57% de probabilidade de ultrapassar o teto da meta de inflação, fixado em 4,75% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para 2022, a probabilidade de estouro da meta é de 100%. Para o Banco Central, a inflação deve encerrar 2022 em 6%, acima dos 5% do limite superior do intervalo de tolerância definido pelo CMN.
