Parte dos sindicatos acredita que acordo com empresas pode ajudar negociação da contribuição sindical
Para alguns integrantes do grupo que discute assunto no Ministério do Trabalho e Emprego, apoio de empresários pode ajudar em tramitação no Congresso
Integrantes de centrais sindicais de trabalhadores buscam acordo com os representantes patronais para fechar a proposta da contribuição sindical.
A avaliação é que se houver apoio dos empresários, a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional pode ter uma convergência maior para a aprovação.
Entretanto, os sindicatos patronais são mais cautelosos. A Confederação Nacional do Comércio (CNC), por exemplo, informou, em nota, que as tratativas estão no começo e, por isso, não vai se manifestar.
Para parte dos representantes dos trabalhadores, a ideia seria que na reunião desta terça-feira (22), os integrantes do grupo de trabalho consigam fechar um acordo sobre a contribuição e levar uma proposta consolidada para uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP).
Depois do aval de Marinho, o texto deve passar pela aprovação da Casa Civil e, também, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para, só então, ir para o Congresso.
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta em que a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
A CNN teve acesso à minuta do projeto, articulado por lideranças de centrais sindicais. O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias de trabalhadores, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
A CNN procurou o Ministério do Trabalho e Emprego, mas até o fechamento desta reportagem não teve retorno.
Para a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Olivia Pasqualeto, um possível retorno do imposto sindical como está sendo discutido é importante para retomar o financiamento dos sindicatos.
Para ela, um ponto positivo é que a negociação da taxa ficaria a cargo da contrapartida dos ganhos de benefícios.
“O sindicato tem um custo e se ele gera o benefício para a toda a categoria nas negociações, a taxa seria uma contrapartida”, afirmou.
Em compensação, Pasqualeto acredita que a representação de um sindicato por categoria faz com que o trabalhador tenha que contribuir, mesmo se não se sentir representado.
“A contribuição é um dos elementos é que não traz grandes mudanças, necessariamente. A gente fica com dois perfis: os sindicatos que conseguem negociar e os que não tem representação”, comentou.
