Parlamentares cogitam anexar PEC de auxílios a outra na Câmara para agilizar votação
PEC dos Combustíveis foi aprovada, em dois turnos, na noite de quinta-feira (30) no plenário do Senado
Parlamentares cogitam anexar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios a uma outra PEC na Câmara dos Deputados para agilizar sua votação.
A PEC foi aprovada, em dois turnos, na noite desta quinta-feira (30) no plenário do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses. Essas medidas seriam válidas até 31 de dezembro deste ano.
Uma alternativa que já está sendo estudada pelos parlamentares é anexá-la a uma outra já em tramitação na Câmara para que não demore tanto a ser votada no plenário pelos deputados federais.
Uma possibilidade é usar a PEC dos biocombustíveis, que busca manter uma competitividade tributária desses produtos perante combustíveis fósseis, por exemplo. Atualmente, o texto é analisado em comissão especial na Câmara.
A intenção do relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), é apresentar e votar seu parecer na próxima quarta-feira (6) no colegiado. Depois, seguirá para a pauta do plenário, ainda sem data certa.
Uma PEC pode ir diretamente para votação no plenário da Câmara se for apensada a uma outra PEC conexa ou correlata que já esteja pronta para ser pautada no plenário. Não precisaria, portanto, de passar por comissão especial ou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já facilitou as votações no plenário da Casa nas últimas semanas ao permitir que seja dispensado o registro biométrico nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras. Ou seja, isso permite que se façam sessões do plenário nesses dias esvaziados no Congresso sem que os deputados estejam em Brasília.
Além de facilitar a votação de matérias em período eleitoral, a medida acaba acelerando também a contagem de prazos para a tramitação de PECs.
