Para acalmar empresários, Guedes admite mudar dosagem de reforma tributária

Em encontro marcado às pressas com empresários em São Paulo nesta quinta-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está aberto a discutir o que ele chamou de  dosagem das mudanças nos tributos do país, modificando a alíquota sugerida pelo governo e até o prazo de implementação. 

Na tentativa de acalmar o setor produtivo, que demonstra insatisfação com os termos da proposta, acenou com um corte de até dez pontos percentuais no imposto de renda das empresas.

O ministro disse, no entanto, não que não está disposto a mexer no formato da reforma tributária que foi apresentado.

Guedes reforçou que não abre mão de manter as principais linhas da reforma: unificação de impostos federais, redução do imposto de renda de pessoas jurídicas, taxação de lucros e dividendos e o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, segundo relato feito à CNN por dois participantes do encontro.

Mas ele afirmou que já encomendou à Receita Federal um estudo para que seja possível cortar em dez pontos percentuais o imposto de renda de pessoas jurídicas. A proposta atual é de que a redução seja de cinco pontos – metade em 2022 e a outra metade em 2023.

Um corte mais agressivo nesse tributo ajudaria a diminuir a pressão para que o Congresso não aprove o retorno da cobrança sobre distribuição de lucros e dividendos. 

O almoço, que reuniu empresários como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Alberto Saraiva (Habib’s), Luis Henrique Guimarães (Cosan) e Jean Jereissati (Ambev), Washington Cinel (Gocil), Vander Giordano (Multiplan), Michael Klein (Via Varejo) aconteceu na casa de João Camargo, do grupo Esfera, e foi organizado de um dia para o outro. 

Foi uma tentativa do ministro de acalmar os ânimos do empresariado num momento em que crescem as criticas à reforma tributária apresentada ao Congresso.

Em carta enviada na quarta-feira (7), ao presidente da Câmara, Arthur Lira, 120 entidades manifestaram descontentamento com a maneira como o Congresso e o governo estão conduzindo o debate sobre a mudança nos tributos. Eles criticaram o fato de a reforma estar tramitando apressadamente e alertaram para o risco de erros graves e de difícil reparação futura serem cometidos. 

Guedes, com a ajuda do empresário João Camargo, fez então um ajuste na agenda para reunir grandes nomes do empresariado e reagir ao movimento para desidratar a reforma.

O ministro ouviu durante o almoço críticas como a de que o setor produtivo sairá prejudicado com a reforma. Representantes das empresas de shoppings, por exemplo, reclamaram que foram penalizados na pandemia e seriam onerados com aumento da carga tributária. Guedes ouviu também cobranças, como a falta de empenho do governo para aprovar a reforma administrativa.

No encontro, ele reforçou que não haverá aumento de carga tributária. Mas deixou claro que vê uma janela de oportunidade neste momento e que pretende usá-la para aprovar a mudança. Segundo ele, a oportunidade está na presidência de Arthur Lira e na solidez atual da base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

Guedes disse quem, por isso, não quer demorar muito nas discussões e vai trabalhar para aprovar o texto até o fim deste ano.

Ele citou o imposto sobre transações financeiras como um tributo que ele defendeu e ainda entende que é adequado, mas que não vê espaço no momento para propor.