Pandemia: Mais de 10 mil pessoas com deficiência foram demitidas sem justa causa

Mais de 10 mil pessoas com deficiência foram demitidas sem justa causa no Brasil após uma lei federal proibir esse tipo de desligamento enquanto durar o decreto de calamidade pública para o enfrentamento do novo coronavírus. A legislação começou a vigorar em julho.

No total, desde o início da pandemia, foram perdidos mais de 21 mil postos de trabalho para pessoas com deficiência. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foram obtidos em primeira mão pela CNN.

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Silvia Rodrigues é cega e perdeu o emprego como massoterapeuta por causa da pandemia. “Antes da pandemia eu trabalhava com massagem, mas depois da pandemia o contrato foi suspenso e não tem previsão de quando vai voltar. Eles alegam que é por causa da pandemia e por isso desde o final de fevereiro estou desempregada”, conta.

Atualmente, Silvia sobrevive do BPC, o benefício de prestação continuada da assistência social, que garante um salário mínimo a ela. Além disso, recebe cestas básicas de uma associação.

Sem carteira assinada, ela trabalhava como autônoma. De acordo com o economista do Dieese, Leandro Horie, na informalidade, muitas das pessoas com deficiência trabalham em ocupações que não são adequadas. “Infelizmente no segmento informal ela praticamente inexiste, então na maioria das vezes essas pessoas trabalham em, inclusive, ocupações que não são propriamente adequadas para a situação que elas se encontram, mas muitas vezes por questão de necessidade, já que essas pessoas estão fora do sistema de seguridade social, da proteção, são obrigadas a trabalhar por uma questão de renda”, afirma o economista.

O relatório “Inclusão no mercado de trabalho e a pessoa com deficiência”, realizado pelo Dieese, aponta também que, enquanto o mercado de trabalho registrou uma piora acentuada a partir de março, para as PCDs, esse cenário já ocorria desde janeiro.

A reportagem conversou com o sócio fundador da consultoria Diversitera, Marcus Kerekes, sobre o que falta para essa realidade mudar para levar equidade. “É de responsabilidade do setor privado, das grandes empresas, das médias empresas, enfim, de todo mundo, e temos que colocar no papel mais pessoal, dos líderes, de trazer essas pessoas para uma inclusão realmente sólida, não só de cargos de entrada, também uma questão de inclusão social na renda.

O consultor ainda afirma que é um mercado potencial que é muito subvalorizado e não é enxergado, não é tratado de uma maneira que poderia no Brasil, “estamos falando de um público de pelo menos 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, em que cerca de 10 milhões de pessoas são consideradas aptas para o trabalho”.

A lei de cotas exige que qualquer empresa com cem ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2 a 5% dos cargos com pessoas com deficiência. Outra determinação legal, de 2015, garante o direito de escolha e a igualdade de oportunidades para as PCDs.

O país tem, pelo menos, 45 milhões de brasileiros com deficiência de acordo com dados do IBGE de 2010.