Pacheco defende que não se pode “retroceder” na autonomia do Banco Central
Presidente do Senado afirmou que não houve nenhuma formalização no Senado quanto à revogação da autonomia do BC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (14), que não se pode “retroceder” na autonomia do Banco Central (BC) e indicou que não enxerga clima entre os atuais senadores para uma eventual reversão.
“Temos uma série de marcos legislativos que nós não podemos retroceder, inclusive um […] que é a autonomia do Banco Central. Um projeto do Senado que foi concebido. O filho já nasceu e nós precisamos cuidar dessa forma com a autonomia do Banco Central […] Então, limitar para que não haja retrocessos. E buscar projetos de vanguarda e de modernização e desenvolvimento do país são metas que vamos buscar trilhar”, declarou, em evento promovido pelo banco BTG Pactual.
Na avaliação de Pacheco, a autonomia do BC “vai ao encontro da modernidade, ao que a sociedade espera, ao que a economia espera, o que o setor produtivo espera”. Por isso, disse, é preciso buscar um alinhamento do governo federal com o Banco Central, “na compreensão de que todo mundo quer reduzir taxa de juros porque isso é fundamental para o desenvolvimento do país”.
O presidente do Senado afirmou que não houve nenhuma formalização no Senado quanto à revogação da autonomia do BC nem quanto à eventual exoneração do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Pacheco disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o direito de se manifestar contra a independência do BC, mas ressaltou que a autonomia já foi concretizada no Congresso Nacional.
“Não vejo com a composição atual do Congresso qualquer perspectiva de retrocesso em relação a esse comando legislativo dessa lei que estabeleceu essa autonomia.”
“Tenho certeza que o presidente Lula compreenderá que essa é uma realidade com a qual ele e o governo terão que conviver e nessa convivência buscar a solução que seja inteligente”, respondeu ao ser questionado se acredita que Lula erra ao criticar o BC.
Pacheco ainda ressaltou a prioridade de uma reforma tributária no país e um novo marco fiscal.
“Pelo menos minimamente temos que ter um corte de despesas atrelado a uma arrecadação que seja sustentável e fundamentalmente o mínimo de estabilidade na fala, nas ações, nos gestos bruscos para a gente demostrar para o mundo que o Brasil tem essa estabilidade.”
Ele disse que se o foco das divergências for a taxa de juros, é preciso estabelecer uma “cadeia inteligente” para abaixá-la e que isso “não se faz com uma canetada no meio do caminho”.
“A revisão de meta de inflação poderia ser ruim como sinalização da estabilidade do país.”
Para Pacheco, o início da tramitação de uma proposta de reforma tributária contundente é um passo necessário imediato para que se busque a redução da taxa de juros e a estabilização da inflação.
“O que nós precisamos fazer é atacar a causa do aumento de juros ou desses juros altos no país, não necessariamente a discussão de pessoas.”
Pacheco ainda afirmou que não é de seu caráter tocar “pauta bomba” com perseguição ao governo para inviabilizar o comando do Executivo federal.
“Aquilo que eventualmente não for possível fazer é ser franco com o governo federal de que isso não é possível, que pode estabelecer um retrocesso, que a maioria do Senado não tem essa vontade de fazer.”
