Offshores podem arrecadar R$ 7 bi em 2024; fundos exclusivos, até R$ 11 bi, diz relator à CNN
O relator do projeto de lei de taxação dos fundos de investimento, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que redução da alíquota para tributação de estoques não terá impacto significativo na arrecadação
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (4), o relator do projeto de lei (PL) de taxação dos fundos de investimento, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que a previsão de arrecadação com a taxação de offshores para 2024 é de R$ 7 bilhões. Já para fundos exclusivos, previsão é de até R$ 11 bilhões.
Havia a expectativa de o texto ser colocado para votação nesta quarta, porém, foi adiado após reunião de líderes. A expectativa é que a matéria volte à pauta no dia 24.
“Offshores: a previsão de arrecadação que está no projeto e na proposta orçamentária de 2024 é de R$ 7 bilhões. Nos outros anos algo parecido, algo em torno de R$ 7 bilhões. Os fundos exclusivos, uma previsão de algo em torno de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões”, afirmou Paulo.
Para o deputado, a redução da alíquota para tributação de estoques tanto de offshores quanto exclusivos, de 10% para 6%, não terá impacto significativo na arrecadação.
“Acredito que vamos ter outros ganhos pra uma melhor definição dessas alíquotas, justamente para estimular a adesão de investidores”, afirmou.
O relator do PL disse ainda que houve consenso entre a equipe da Fazenda de que a redução da alíquota de tributação para fundos poderia aumentar o volume de investidores que se interessem em atualizar seus patrimônios.
“É bom para os investidores e bom para o governo, que precisa aumentar sua arrecadação”, disse.
“Pode haver ganho nessa maior recalibração. A gente não pode olhar só para o diferencial de 10% pra 6%, porque a gente acredita que com uma menor alíquota, o incentivo vai ser maior. Mais investidores vão fazer essa atualização. Então você pode ter um ganho de escala maior do que você teria com 10%”, acrescentou.
O parlamentar disse ainda que a intenção do PL é que grandes investidores tinham algum tipo de “benefício” em manter dinheiro investido em fundos exclusivos passem a ter tributação equivalente a dos fundos abertos.
“O fundo exclusivo vai passar a ter tributação de 6 em 6 meses, com as mesmíssimas alíquotas, que variam de 15% a 22,5% dependendo do tempo, do período que aquele recurso está investido. Aqueles fundos que têm uma carteira mais longa, de papéis mais longos, vai pagar um imposto menor, porque o que se pretende com essa tributação é que esses recursos fiquem mais tempo retidos para promover investimentos no setor produtivo, na economia”, afirmou.
O relator afirmou que no encontro também foram discutidos pontos importantes sobre o Juros sobre Capital Próprio (JCP).
“Nós construímos um canal para reformular esse mecanismo, utilizando as melhores práticas”, disse.
“Eu ontem estava ensaiando um primeiro texto que aproxima esse tipo de tributação ao que os Estados Unidos estão fazendo, ao que a Noruega estava fazendo, ao que os países da OCDE estão fazendo, e que conseguem com modelo de tributação adequado, segregar aquele sócio que realmente quer capitalizar a empresa para investimentos daquele que burla o fisco”, acrescentou.
