Novo RG vai melhorar qualidade do gasto público e PIB, diz secretário de governo digital à CNN

Secretário de Governo Digital do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), Rogério Mascarenhas afirmou em entrevista à CNN que a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG, vai melhorar a qualidade do gasto público e evitar perdas que o sistema analógico atual leva ao Produto Interno Bruto (PIB).

“A CIN vai dar um novo patamar de identificação ao cidadão no Brasil, o que será transformador tanto para o aspecto econômico quanto social. Com a carteira, conseguimos melhorar a qualidade das políticas de benefícios e, no aspecto econômico, evitar perder alguns bilhões que perdemos com identificação atualmente”, disse.

Na prática, a CIN estabelece um padrão nacional e número único de identificação — substituindo o modelo atual, em que as informações ficam fragmentadas por estado. Na visão da gestão federal, isso fortalece a infraestrutura de dados e, por exemplo, evita equívocos e fraudes no pagamento de benefícios sociais.

Já no aspecto econômico, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que em 2021 o Brasil desperdiçou quase 2% de seu PIB com o sistema fragmentado. Para Mascarenhas, a CIN endereça a maior parte dos problemas do modelo anterior e evitará essas perdas.

Mascarenhas menciona o Aadhaar, a identidade nacional indiana, como uma das referências internacionais. Lançada em 2010, estima-se que o modelo contribuiu para incremento de até 10% no PIB do país asiático nos últimos anos. Referências a parte, o secretário afirma que não há estimativa de ganho econômico com a CIN.

A CIN é um dos pilares da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), apresentada pela pasta no Piauí no final do último mês. Com direito a linha de crédito da Caixa de R$ 8,2 bilhões, o plano visa levar aos estados e municípios brasileiros soluções em governo digital e gerar estes resultados também nestas esferas.

Na entrevista à CNN, o auditor de carreira fala sobre o “meio de campo” que sua equipe realiza na ampla revisão de benefícios que o governo Lula vem implementando. Após negar ajustes estruturais ao gasto neste momento, a gestão federal tenta reduzir despesas a partir de um “pente-fino” em alguns programas.

Confira abaixo a conversa completa:

CNN: A digitalização é um caminho para atender demandas por redução de gastos públicos. Como anda esta agenda?

Mascarenhas: A melhoria da qualidade do gasto público é algo que a gente persegue desde o primeiro momento do governo e continuamos perseguindo. O que a gente faz, no âmbito do Conecta Gov, por exemplo, é uma interlocução com órgãos e pastas a fim de operacionalizar caminhos para, por um lado, diminuir custos que são gerados ao cidadãos, que precisam se deslocar, perder tempo e dinheiro com serviços analógicos, e por outro buscar irregularidades, fraudes e equívocos que podem estar acontecendo em pagamentos de programas.

Nos últimos dias estamos mergulhados nisso, desenvolvendo mecanismos que possam melhorar este cruzamento de base de dados para políticas públicas. Estamos fazendo um grande levantamento, que já vínhamos fazendo, mas intensificamos, para entender bases que a gente pode cruzar para melhorar qualidade dessas despesas.

CNN: Então sua equipe está incluída neste esforço recente do governo para revisão de benefícios sociais?

Está. Fazemos “meio de campo” nisso. Temos cinco pilares para endereçar a pauta de transformação digital. Essa é o quarto pilar: criar uma infraestrutura nacional de dados, que é exatamente ter todas essas bases mapeadas, todas as informações disponíveis, para que possam ser cruzadas a fim de melhorar a qualidade das políticas.

CNN: O cálculo é de que a gestão economizou, até aqui R$ 2 bi com governo digital. Agora, com o lançamento da estratégia nacional, qual a perspectiva?

O Brasil tem despontado fortemente na pauta digital, somos o 14º país do mundo em oferta de serviços digitais. Mas isso é um recorte muito federal, a ideia da Estratégia Nacional de Governo Digital é ajudar os municípios e estados nessa jornada de transformação digital, o que impacta a relação deste ente com o cidadão e seu ambiente econômico. Mas não chegamos a mensurar ainda o impacto econômico disso.

CNN: Em conversa recente com a CNN, indicou que o novo RG poderia gerar melhoria no gasto público e levar ganhos à economia. Como?

A CIN é um capítulo importante para a Estratégia Nacional. A Carteira na verdade é um grande token de acesso a serviços digitais, porque se conecta ao Gov.br e dá ao identificado um instrumento de exercício de cidadania. Temos um caso na Índia: a identidade deles que equivale a nossa CIN contribuiu nos últimos anos em 10% de incremento ao PIB no país.

Pesquisas aqui relevantes, inclusive da FGV, indicam que o Brasil perde mais de R$ 100 bilhões ao ter processo analógico identificação. A CIN vai dar um novo patamar de identificação ao cidadão no Brasil, o que será transformador tanto para o aspecto econômico quanto social. Com a carteira, conseguimos melhorar a qualidade das políticas de benefícios e, no aspecto econômico, evitar perder alguns bilhões que perdemos com identificação atualmente.