“Novo PAC” terá mais de mil projetos e exigência de conteúdo nacional em obras

O plano de investimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obras de infraestrutura, já apelidado de “novo PAC” por aliados, deve englobar mais de mil projetos e adotar políticas de conteúdo nacional como exigência.

A seleção dos empreendimentos está na reta final e o governo trabalha com a perspectiva de lançar o programa ainda em junho, segundo o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

Em entrevista à CNN, Muniz disse que a formatação do “novo PAC” começou com a entrega de projetos prioritários por cada um dos 27 governadores, no fim de janeiro. Ao todo, foram 499 propostas.

Nas últimas semanas, houve um “afinamento” entre as demandas dos estados e as prioridades definidas pelo governo federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e sua equipe técnica já se reuniram com 15 governadores para chegar a uma agenda comum.

Costa tem um papel-chave no processo. Ele presidirá o conselho gestor do futuro programa, formado também pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

O quarteto será responsável por aprovar medidas, acompanhar resultados e redirecionar prioridades. Haverá ainda um grupo executivo, cuidando de decisões do dia a dia, a ser coordenado por Muniz na Casa Civil.

O secretário evita comparações entre Rui Costa e a ex-presidente Dilma Rousseff, que ocupou o mesmo cargo e era chamada de “mãe do PAC”. “O pai do [novo] PAC é o presidente Lula”, afirmou Muniz.

O Palácio do Planalto já recebeu algumas sugestões de nomes para o plano de investimentos. Em março, durante reunião com seus ministros da área de infraestrutura, Lula cobrou “criatividade” da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para batizá-lo.

O que está certo é a divisão do programa em sete eixos:

• Transportes
• Transição e segurança energética
• Infraestrutura urbana
• Infraestrutura social
• Inclusão digital e conectividade
• Água para todos
• Defesa

Muniz afirma que uma das responsabilidades do novo plano de investimentos em infraestrutura será colaborar com a política de “neoindustrialização” do país.

Por isso, a intenção do governo é restabelecer a exigência de conteúdo nacional em projetos enquadrados no plano. De certa forma, trata-se de uma retomada de algo que já havia nas primeiras versões do PAC — quando havia percentuais mínimos a serem cumpridos para o fornecimento de itens “made in Brazil” como material rodante (locomotivas e vagões ferroviários), maquinário, serviços de engenharia e arquitetura.

Segundo o secretário da Casa Civil, agora estão em estudo exigências de conteúdo nacional em áreas como saúde, defesa, energia (placas fotovoltaicas e componentes eólicos), infraestrutura (material rodante e maquinário).

A data de lançamento do “novo PAC” ainda não está definida e depende da aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso, que vai deixar claro o espaço do governo para investimentos nos próximos anos.

Muniz ressalta, no entanto, que os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão apenas uma das fontes para os projetos. O plano contemplará ainda concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Estão entre os candidatos a ganhar destaque no novo plano de investimentos — sem inclusão confirmada por Muniz — projetos como:

• Trechos 2 e 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
• Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico)
• Ferrovia Transnordestina
• Duplicação da BR-101 e da BR-116, especialmente no Nordeste
• Duplicação da BR-364 (Acre-Rondônia)
• Recuperação da BR-174 (Manaus-Boa Vista)
• Rota Bioceânica (integração rodoviária do Mato Grosso do Sul com portos no Pacífico)
• Túnel Santos-Guarujá (SP)
• Gasoduto Rota 4B (RJ)
• Ramal do Apodi (obra de segurança hídrica para Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará)
• Recuperação e dragagem da Hidrovia de Lagoa Mirim (RS)