Novas regras das PPPs serão anunciadas após viagem de Lula à China, diz Fazenda
Medida provisória vai reestruturar normatizações para parcerias público-privadas
O anúncio da Medida Provisória que vai reestruturar as regras para as parcerias público-privadas (PPPs) no país será feito após a viagem presidencial à China, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (10).
A divulgação chegou a ser incluída na agenda oficial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com previsão de apresentação às 14 horas desta segunda, mas depois foi cancelada.
Haddad embarca na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viagem oficial à China. O retorno está previsto para domingo.
O novo marco das PPPs tem o objetivo de destravar projetos de infraestrutura, no que seria uma maneira de ampliar investimentos no país em meio a limitações orçamentárias para gastos em obras públicas.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Haddad disse que além de conceder garantia do Tesouro Nacional para dar segurança aos projetos nos Estados e municípios, a nova regra também permitirá que as empresas que tocam esses empreendimentos emitam debêntures incentivadas, facilitando a captação de recursos com isenção tributária.
