Nova MP do governo deve prever anistia de dívidas para produtores do RS
Texto da MP já passou pela equipe econômica do governo e deve ser publicada até o dia 30
A minuta da medida provisória (MP) do governo federal para repactuação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul prevê até a anistia a devedores de instituições financeiras.
O texto da MP já passou pela equipe econômica do governo e deve ser publicada até o dia 30. As informações foram confirmadas pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a jornalistas, nesta segunda-feira (22).
A medida vai prever, para alguns casos, a anistia das dívidas de custeio do exercício 2023-2024 e de investimentos em 2024-2025, segundo o ministro. Sem mencionar critérios, Fávaro disse que este tipo de condições será voltada a produtores com perdas extremas.
“Não vim aqui dizer que nós vamos anistiar a dívida de todos. Agora, aqueles casos em que a enchente levou todos os equipamentos, a terra, até a casa do produtor. Como ele vai honrar o compromisso do custeio dele que está vencendo?”, questionou.
A dívida com os bancos seria honrada com dinheiro da União, disse o ministro. Para outros tipos de débitos, Fávaro indicou que as linhas de crédito serão a solução.
Na ocasião, Fávaro ainda reafirmou o compromisso do governo em sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 caso o Legislativo decida elevar para R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões o valor previsto para seguro rural. Fávaro reforçou, no entanto, que será necessário tirar recursos de outras áreas para este movimento.
