No Brasil nunca houve discussão de como melhorar o teto, diz economista
Murilo Viana, economista e especialista em contas públicas, afirma que mudanças nos desenhos de regras fiscais durante a pandemia ocorreram em diversos lugares do mundo
Em entrevista à CNN, o economista e especialista em contas públicas Murilo Viana afirmou que um debate sobre um novo desenho para o teto de gastos nunca foi realizado no Brasil.
“Houve essa discussão sobre o desenho de regras fiscais por causa da pandemia no mundo inteiro, mas no Brasil essa discussão nunca foi adiante”, disse Viana.
O teto de gastos é uma regra que limita o avanço anual dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Ele foi criado em 2016 a partir da constatação de que o país caminhava para um cenário de desastre fiscal, com as despesas públicas crescendo rapidamente.
O economista critica a forma como o governo vem conduzindo o novo Bolsa Família e diz que a percepção do mercado é de que equipe econômica de Paulo Guedes está perdendo cada vez mais a capacidade de “dar as cartas” sobre como será a política fiscal nos próximos anos.
“A equipe econômica preferiu tratar como se não precisasse fazer qualquer tipo de reajuste, não chamou especialistas e pessoas do mercado para tentar coordenar uma expectativa de como ajustar determinadas demandas em relação ao teto de gastos, o que seria um caminho muito menos traumático”, disse.
Mudanças no teto
O governo federal e o ministro da Economia se mostraram dispostos nos últimos dias a furar o limite fiscal previsto em lei para acomodar um Auxílio Brasil de R$ 400.
Além disso, com a aprovação do texto-base da PEC dos Precatórios na comissão especial da Câmara – que prevê uma fonte para essa elevação nas parcelas –, a expectativa é que possa haver ainda um aumento para R$ 500.
Para Viana, essa elevação é provável. “Claro que um espaço fiscal aberto tende a caminhar para um aumento de R$ 500 do programa”, diz.
Além disso, com a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro nas últimas pesquisas, o governo deve conceder uma série de recursos “que acabam sobrando desse puxadinho do teto”, avalia Viana.
(Publicado por Ligia Tuon)
