Não vamos fazer ajuste fiscal com a reforma do imposto de renda, diz Haddad
Ministro afirmou considerar a reforma do IR "mais complexa" que a do consumo; segundo o petista, o IVA foi discutido na sociedade durante período mais extenso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo não planeja fazer ajustes fiscais por meio da reforma do Imposto de Renda (IR).
“As reformas do consumo e da renda não visam o ajuste fiscal. Elas tem que ser neutras entre si, inclusive. Se a gente conseguir melhorar a arrecadação do ponto de vista da tributação da renda, isso tem que ajudar a diminuir a alíquota sobre o consumo”, disse em lançamento de agenda de reformas financeiras.
Em meio à espera pelo anúncio das medidas que vão compor a segunda fase da reforma, havia expectativa de que parte das políticas poderiam visar o aumento da arrecadação, a fim de viabilizar o cumprimento de metas fiscais.
Como explicou o ministro, o texto da reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) prevê que caso a reformulação do imposto de renda resulte em arrecadação adicional, esse montante pode ser usado para reduzir a tributação incidente sobre o consumo.
Haddad afirmou ainda considerar a reforma do IR “mais complexa” que a do consumo. Segundo o ministro, o IVA foi discutidas na sociedade durante período mais extenso.
“Não estou me adiantando em relação à reforma do IR porque ela é muito complexa. Ela é mais complexa do que a do consumo? Como ela foi menos discutida, ela se torna mais complexa. A reforma do consumo se tornou mais palatável porque foram anos de discussão”, disse.
Parte da reforma acompanhará Orçamento
O petista confirmou na quarta-feira (19) que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para taxar fundos exclusivos de investimento junto ao Orçamento.
Segundo Haddad, acompanhará a peça orçamentária parte das propostas que compõem a segunda fase da reforma tributária. Ele destacou que nenhuma dessas medidas diz respeito à pessoa física.
“Conforme eu já falei, tem um conjunto de medidas [da segunda fase da reforma] que vão junto ao Orçamento e não passam pelo imposto de renda de pessoa física”, disse.
O projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
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1 de 39Anielle Franco, Rui Costa, Fernando Haddad e Simone Tebet. Todos ministros do governo Lula • Montagem CNN
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2 de 39Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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3 de 39Jader Filho, ministro das Cidades • Wilton Júnior/Estadão Conteúdo - 03.jan.2023
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4 de 39Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações • Luara Baggi/MCTI
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5 de 39Juscelino Filho, ministro das Comunicações • Valter Campanato/Agência Brasil
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6 de 39Margareth Menezes, ministra da Cultura • Valter Campanato/Agência Brasil
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7 de 39José Mucio Monteiro, ministro da Defesa • Foto: José Cruz/Agência Brasil
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8 de 39Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar • Divulgação/Câmara dos Deputados
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9 de 39Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços • Diogo Zacarias/MF
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10 de 39Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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11 de 39Camilo Santana, ministro da Educação • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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12 de 39Fernando Haddad, ministro da Fazenda • Diogo Zacarias/MF
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13 de 39Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos • Reprodução/ Agência Senado
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14 de 39Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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15 de 39Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional • Antonio Cruz/ Agência Brasil
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16 de 39Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima • 24/03/2023REUTERS/Adriano Machado
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17 de 39Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia • 06/12/2022REUTERS/Adriano Machado
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18 de 39Cida Gonçalves, ministra das Mulheres • José Cruz/Agência Brasil
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19 de 39André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura • Divulgação / Senado
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20 de 39Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento • FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/MPO
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21 de 39Márcio França, ministro do Empreendedorismo
• Marcelo Camargo/Agência Brasil
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22 de 39Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas • Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo - 10.mai.2023
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23 de 39Carlos Lupi, ministro da Previdência Social • José Cruz/Agência Brasil
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24 de 39Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores • Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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25 de 39Nísia Trindade, ministra da Saúde • Walterson Rosa/MS
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26 de 39Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego • Agência Brasil/ Valter Campanato
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27 de 39Renan Filho, ministro dos Transportes • José Cruz/Agência Brasil
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28 de 39Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
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29 de 39Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais • Valter Campanato/Agência Brasil
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30 de 39Jorge Messias, Advogado-Geral da União • Valter Campanato/Agência Brasil
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31 de 39Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil • 05/01/2023 REUTERS/Adriano Machado
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32 de 39Vinícius Carvalho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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33 de 39Marcos Amaro, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional • Marcos Corrêa/PR
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34 de 39Celso Sabino, ministro do Turismo • Câmara dos Deputados
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35 de 39André Fufuca, ministro do Esporte • Reprodução / CNN Brasil
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36 de 39Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça • 24/03/2024REUTERS/Ueslei Marcelino
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37 de 39Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos • 23/01/2024 - Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos
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38 de 39Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos • Reprodução/Redes Sociais
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39 de 39Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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