Mudar a meta fiscal agora seria “caixão e vela preta”, diz especialista à CNN

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (27), o economista-chefe e sócio da Warren Rena, Felipe Salto, comentou a fala do presidente Lula de que o governo não deve conseguir zerar o déficit fiscal em 2024. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Na visão do especialista, o grande desafio do governo não é apenas discutir se a meta fiscal para 2024 vai ser cumprida, mas sim as consequências de um possível descumprimento.

“Mudar a meta agora seria caixão e vela preta”, afirmou.

Para Salto, Lula está correto em seu posicionamento, uma vez que as projeções do mercado nunca foram de déficit zero para o ano que vem.

“Vai ser difícil. Vai depender de uma montanha de receita, e não dá tempo de ter um programa de corte tão expressivo para você sair de um déficit de R$ 112,6 bilhões, que é a nossa projeção na Warren hoje, para zero”, avalia.

Em eventual caso de descumprimento, dois gatilhos seriam acionados, explica Salto. O primeiro, se trata do artigo 167A da Constituição Federal, que inclui 10 medidas de contenção de gastos.

“Esse teria que ser acionado imediatamente após a verificação de descumprimento, lá em janeiro de 2025, que é quando o resultado de 2024 vai ser divulgado”, afirma.

O segundo, explica o especialista, é o aperto de cinto no limite de gastos, calculado pela regra do marco fiscal.

“Quando você tem a meta fiscal, existe um mecanismo que se chama contingenciamento, que é o congelamento de gasto. Quando chegar em março do ano que vem, o governo vai ter que apresentar o primeiro relatório bimestral, e é lá que vai ser a primeira prova do pudim, para ver se para de pé”, acrescenta.

A promessa de controlar a trajetória da dívida pública e zerar o déficit fiscal são tidas como fundamentais para que o mercado financeiro mantenha a confiança na ideia da nova regra fiscal e no compromisso do governo federal com o ajuste das contas públicas.

Até agora, a estratégia da equipe econômica foi tentar encaminhar projetos que tivessem impacto positivo na arrecadação, mas que fossem de menor complexidade.

Por isso, houve incentivo para que projetos como da taxação das apostas esportivas e dos super-ricos fossem encaminhados. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto agora depende do Senado.

Apesar desses esforços, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu nesta sexta-feira que houve uma piora nas expectativas para as contas do governo neste ano de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões em relação ao estimado pela equipe econômica no começo deste ano.

Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, também admitiu que o cenário para as contas do governo em 2024 se tornou “mais desafiador” por conta do cenário externo – que tem reduzido o preço das “commodities” (produtos básicos) e gerado perda de arrecadação federal.

Presidente desarticulou equipe econômica

Ao dizer que a meta fiscal no ano que vem não precisa ser zero e que não quer ser obrigado a fazer cortes bilionários, o presidente da República desarticulou a força-tarefa que vinha sendo tocada pelo ministro Fernando Haddad e seus auxiliares.

Uma fonte que acompanha trabalho do governo no Congresso disse à CNN que o compromisso assumido por Haddad foi ousado, mas por isso mesmo precisava ser defendido por todo governo para poder avançar.