Mudança na Petrobras resolveria alta no combustível, diz representante de estados
À CNN Rádio, André Horta, que representa os secretários de Fazenda dos estados (Comsefaz), afirmou que a judicialização da nova regra do ICMS não está descartada
Em entrevista à CNN Rádio nesta segunda-feira (18), o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, afirmou que a mudança na política de preços da Petrobras seria a solução para a alta dos combustíveis.
Ele defende que a mudança na cobrança do ICMS – principal tributo dos estados – não terá, se aprovado no Senado, a consequência desejada, que seria a derrubada dos preços.
“Enquanto não se alterar a política de paridade internacional da Petrobras, que é de 2017 e deu problema desde então, enquanto mantiver a política que não privilegia os custos de produção, continuaremos com esse problema”, explicou.
Horta reforçou que “sem dúvida” a questão principal é corrigir a “política de preços equivocada” da Petrobras. “Para os estados o que interessa é ter uma economia pujante, que depende bastante de combustível fóssil, precisamos ter essa riqueza voltada para a população.”
O diretor do Comsefaz disse que a mudança no cálculo do ICMS –deve agora vai considerar o valor médio do litro dos combustíveis nos dois anos anteriores, ao invés de 15 dias anteriores – é como se você fosse comer em um restaurante em que o valor do prato é de R$ 10.
Na semana seguinte, o preço sobe a 20 e você justifica colocando a culpa na gorjeta, que sempre foi a mesma, de 10%.
André Horta também disse que “não está descartada” a judicialização do tema, embora tenha reforçado que “não quer pautar esse assunto sob esse viés.”
