MPF pede suspensão de perfuração marítima da Petrobras na foz do rio Amazonas
Ministério Público afirmou que a atividade vai atingir quatro comunidades indígenas no Amapá, comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará e que não houve consulta prévia
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas unidades no Pará e no Amapá, recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Petrobras para que suspendam a atividade de perfuração marítima programada para a bacia da foz do Amazonas, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (5).
O MPF afirmou que a atividade vai atingir quatro comunidades indígenas no Amapá, comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará e que não houve consulta prévia, um direito desses povos.
O impacto sobre os indígenas será decorrente da construção de uma base aérea com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços.
Já as comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua (PA), serão afetadas pelo recebimento de resíduos da atividade, enquanto a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba (PA), deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras.
Segundo o ministério, também há “enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica” porque até agora não houve, segundo os promotores, um “estudo competente” de modelagem mostrando a dispersão do óleo da costa em caso de acidentes.
“Para o MPF, há elevada probabilidade do óleo avançar sobre território internacional, sobretudo no mar territorial da Guiana Francesa e sobre a costa de países caribenhos, podendo chegar à fronteira em questão de horas”, afirmou em nota.
Ainda de acordo com o MPF, tanto a Petrobras quanto o Ibama devem suspender o avanço do projeto de exploração enquanto não for respeitado o direito de consulta prévia dos povos afetados. A empresa e a autarquia ambiental têm prazo de dez dias para responderem aos pedidos.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.
