Modelo atual do Bolsa Família reduz taxa de pessoas em busca de emprego, sugere estudo

O modelo atual do Bolsa Família contribui para queda na participação da força de trabalho — taxa que calcula as pessoas ocupadas ou em busca de uma oportunidade —, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A taxa de participação ficou em 62% em novembro do ano passado (dado mais recente), abaixo da marca de 63,7% pré-pandemia. De acordo com levantamento do pesquisador Daniel Duque, o efeito se mostra mais intenso em áreas com maior concentração de serviços básicos.

“As regiões que tiveram, proporcionalmente, maiores aumentos da transferência de renda tiveram maior queda na taxa de participação. E essa taxa reduziu mais onde havia maior concentração de serviços básicos”, indica em entrevista à CNN.

O estudo considera a ampliação do Bolsa Família durante o governo de Jair Bolsonaro e a terceira gestão de Lula.

No início de 2022, o benefício passou ter mínimo de R$ 400 (além de aumento do número de famílias atendidas). Na segunda metade do ano, o valor aumentou para R$ 600. Por fim, no começo de 2023 foram progressivamente introduzidos novos benefícios variáveis.

Conforme o levantamento, a cada 10 pontos percentuais (p.p.) no aumento da proporção de transferências de renda sobre a massa de rendimentos está associado a uma diminuição de 1,1 p.p. na taxa de participação, com um nível de significância de 1%.

Ao explicar os resultados obtidos, o estudo aponta que o aumento das transferências sociais “pode influenciar a decisão dos trabalhadores de participar ou não do mercado de trabalho, considerando o equilíbrio entre trabalho e benefícios recebidos”.

O economista da XP Rodolfo Margato destaca uma “coincidência temporal” que reitera a relação. A queda na taxa de pessoas à procura de emprego inicia a trajetória descendente em julho de 2022, mês em que foi promulgada a proposta que elevou o valor do Auxílio Brasil a R$ 600.

“A gente vinha observando uma recuperação na taxa de participação ao longo de 2021, no primeiro semestre de 2022. E a gente viu uma interrupção neste processo de melhoria a partir do início do segundo semestre de 2022, que coincide com maiores transferências do governo, no caso, o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600”, pontua.

Para Duque, uma solução possível para mitigar os efeitos negativos sobre a taxa de participação seria remodelar o programa.

“O desenho anterior [às recentes mudanças] do Bolsa Família privilegiava especialmente famílias com grande número de crianças. Sabemos que em famílias com grande número de crianças é muito difícil para a mãe ou o pai — geralmente a mãe — ter tempo para procurar um trabalho. Essas famílias já não estavam na força de trabalho, e o Bolsa Família tinha um impacto pequeno”, indica.

“Quando a transferência é praticamente igual para todas as famílias, independente deste tipo de variável, pode haver a redução na força de trabalho”, completa.

Ainda de acordo com a divulgação, o movimento também foi observado nos Estados Unidos. Porém, lá os impactos no emprego foram recuperados mais rapidamente em comparação à realidade brasileira.

“O país enfrentou duas ondas significativas de redução na participação da força de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Essas ondas, ao contrário do padrão norte-americano de queda acentuada seguida de recuperação parcial, delinearam um cenário mais complexo para o mercado de trabalho brasileiro”, aponta o estudo.

Programa bate recorde

Segundo dados do governo federal, no último ano, o programa atendeu uma média de 21,3 milhões de famílias, ante 19,2 milhões em 2022. O investimento também aumentou, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, contra a estimativa de R$ 7,8 bilhões no ano anterior.

O valor médio repassado aos beneficiários foi de R$ 670,36, o maior da série histórica. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48.