Ministro do Trabalho diz não ser contra desoneração, mas reforma tributária deve trazer contrapartida
Lula decidiu na semana passada vetar integralmente projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos para 17 setores
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (29), que não é contra o fim da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia.
No entanto, o ministro ponderou que o tema deve ser corrigido pela reforma tributária.
“Eu não sou contra a desoneração. Talvez tenha que pensar na folha de pagamento versus faturamento”, disse Marinho durante reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
“Porque quando tem encargos na folha de pagamento, você prejudica empregadores que têm alta incidência na mão de obra e favorece quem tem alta incidência de tecnologia. Há uma injustiça nesse processo. Então eu acho que o tablado disso deveria ser a reforma tributária”, conclui.
O ministro defende que o caminho é de enfrentar essa situação. “Se não conseguir resolver isso agora, tem que ser na próxima. Tem que diminuir o tamanho e o peso da produção, diminuir o peso do consumo, porque você sacrifica os de baixa renda. Falar é muito fácil, difícil é discutir nas pontas.”
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu na semana passada vetar integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país. O veto agora será analisado pelo Congresso Nacional.
A medida atende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recomendou ao presidente vetar a proposta, como uma forma de não abrir mão da arrecadação federal. Os gastos com desoneração podem superar os R$ 9 bilhões por ano.
O veto foi dado mesmo depois da base do governo no Congresso admitir que ele deve ser derrubado pelo Legislativo, o projeto tem grande aceitação entre deputados e senadores.
