Ministro assina portarias e dá largada a novas contratações do MCMV
De acordo com Jader Filho, ministro das Cidades, a meta do governo é contratar 210 mil novas unidades habitacionais em 2023
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou nesta sexta-feira (16) ter assinado as primeiras portarias de regulamentação do Minha Vida, Minha Casa (MCMV).
Ele disse que isso permitirá a construtoras, prefeituras e governos estaduais iniciar nos próximos dias o cadastramento de projetos para novas contratações no âmbito do programa habitacional.
“Agora, sim, podemos dizer que o MCMV voltou”, afirmou Jader, no segundo dia de eventos do EsferaRJ, promovido pela Esfera Brasil, no Rio de Janeiro.
As primeiras portarias, segundo o ministro, foram assinadas ontem e devem ser publicadas em breve no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com ele, a meta do governo é contratar 210 mil novas unidades habitacionais em 2023. Ele prevê que 840 mil pessoas serão contempladas com essas unidades e 800 mil empregos serão gerados.
No dia 20, acrescentou Jader, deverá ser aprovado o novo teto de R$ 350 mil — hoje são R$ 264 mil — para a faixa 3 do programa (famílias de renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil).
A medida provisória de recriação do Minha Casa, Minha Vida foi aprovada pelo Senado na terça-feira (13) e agora está pendente apenas de sanção presidencial. A MP está vigente, no entanto, desde sua publicação em fevereiro.
O ministro destacou, ainda, a inclusão de uma nova vertente no programa habitacional: o Minha Casa Retrofit. Voltada à recuperação de edifícios abandonados, em centros históricos, essa versão do MCMV buscará dinamizar áreas degradadas.
Jader lembrou que centros urbanos já têm serviços públicos como saneamento básico, telecomunicações, rede de energia, escolas e postos de saúde. Com a revitalização de prédios em mau estado, o governo pretende ajudar essas áreas históricas e evitar que trabalhadores sejam empurrados para a periferia das cidades.
“Estamos em busca de projetos no Rio de Janeiro e em outras capitais”, disse o ministro. Ele ressaltou também que o Minha Casa Retrofit vai ter um “bônus” de 40% sobre o limite tradicional do MCMV.
