Ministério Público pede que TCU acompanhe imbróglio entre Ibama e Petrobras
Na semana passada, o Ibama negou licença solicitada pela empresa para perfurar uma área na bacia da foz do Amazonas
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com representação para que a Corte avalie o projeto da Petrobras de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira.
Na semana passada, o Ibama negou licença solicitada pela empresa para perfurar uma área na bacia da foz do Amazonas.
Na representação, o subprocurador geral, Lucas Furtado, alega necessidade de acompanhar as tratativas entre os órgãos envolvidos, “de forma a debater os possíveis problemas e encontrar soluções a fim de fornecer subsídios técnicos diante da possibilidade de lesão ambiental”.
Ainda de acordo com o documento, a proposta é que o TCU avalie não apenas a legalidade desse empreendimento, mas também sua economicidade.
“De certo, o risco ambiental está presente em qualquer empreendimento humano. […] Mas esse aspecto deve ser considerado em um sistema fluido onde outros aspectos também necessitam ser sobrepesados, tal qual o desenvolvimento econômico e a geração de renda aos brasileiros”, diz o texto.
