Ministério de Minas e Energia deve publicar novo decreto da compensação financeira por exploração de minérios
Chamada CFEM deverá ser redistribuída em valores e atender a mais municípios
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que deve publicar um novo decreto para regulamentar a distribuição da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM).
O recurso, que funciona como contraprestação pela exploração econômica de minérios, deverá atender mais cidades e haverá possível redistribuição de valores.
“Muitos municípios são afetados pela mineração quando há passagem de caminhões [com carga de minério], linhas férreas…Nós estamos propondo uma readequação para a distribuição da CFEM “, comentou.
A nova distribuição da CFEM foi articulada com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig). A reunião para definir os detalhes ocorreu nesta segunda-feira (14).
O encontro foi fechado à imprensa, mas segundo informações da pasta, discutiu a redistribuição e ampliação da Agência Nacional de Mineração.
Silveira ainda comentou a situação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os servidores estão em greve por tempo indefinido.
“Deve ser anunciada nos próximos dias pelo Ministério de Gestão e Inovação uma reestruturação da agência e do orçamento da agência”, afirmou.
Os trabalhadores pedem reposição salarial e alegam que a ANM é a que tem menor orçamento entre as onze agências reguladoras. Integrantes da agência fizeram um protesto em frente ao Ministério de Minas e Energia, com cartazes, nesta segunda-feira (14).
Agenda no Paraguai
O ministro Alexandre Silveira embarcou com Lula para a posse do presidente paraguaio Santiago Peña, nesta terça (15). Silveira deve conversar com representantes da Itaipu antes de participar do evento de posse.
O ministro afirmou que, apesar da diferença ideológica, o novo governo paraguaio tem se mostrado aberto ao diálogo.
“O presidente do Paraguai não tem identidade com a centro-esquerda, mas estamos tendo uma excelente relação. Nós queremos integrar a América do Sul do ponto de vista energético e de gás, para, em um momento de bonança hídrica, a gente possa exportar energia e em momentos de seca a gente possa importar “, disse.
