Meta continua sendo déficit zero, diz líder interino do governo na Câmara
Alencar Santana afirma que assunto só será reavaliada após Congresso votar pautas que pretendem aumentar a arrecadação do governo
O deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou que uma eventual revisão da meta fiscal só deve acontecer depois de concluídos todos os esforços para aprovação da medidas que aumentam a arrecadação do governo.
“A meta continua sendo o déficit zero até se concluir que, por ventura, ela não tenha condições de ser alcançada. A equipe econômica tem feito esforços para garantir arrecadação para cumprir a meta em 2024. Há propostas em curso e vamos terminar o ano e aí fazer uma avaliação”, afirmou Alencar, que ocupa a liderança do governo na Câmara enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE) está em licença médica.
A menos de dois meses para o fim do ano, o Palácio do Planalto tem corrido contra o tempo para conseguir aprovar pautas econômicas no Congresso Nacional.
Entre as prioridades, está a aprovação da Medida Provisória da Subvenção.
A proposta altera o pagamento de impostos federais por grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos estados. A aprovação da proposta ainda neste pode render cerca de R$ 35 bilhões em 2024.
Outro projeto de lei de aumento de arrecadação que deve ser discutido é o que cria debêntures de infraestrutura. A proposta foi aprovada no Senado em setembro com alterações e precisa de nova análise dos deputados.
A medida institui títulos de créditos emitidos por empresas que podem ser negociados no mercado e adquiridos por pessoas físicas e jurídicas. A remuneração é com juros e correção monetária até o pagamento total do título.
