Mendonça estende para 1º de julho prazo para Petrobras explicar reajustes de combustíveis
Na última sexta (17), ministro havia dado cinco dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais tempo para a Petrobras explicar quais os critérios usados pela estatal para reajustar o preço dos combustíveis. Assim, o ministro deu até o dia 1º de julho de 2022 para a apresentação das informações requisitadas e a documentação completa.
“Diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual, defiro o prazo adicional solicitado até o dia 1º de julho de 2022”, disse Mendonça. A Petrobras, no entanto, se comprometeu a enviar, dentro do prazo inicial, “parte da documentação requisitada”.
Na última sexta (17), Mendonça havia dado cinco dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses. O prazo acabava nesta sexta (24). A Petrobras, então, pediu mais cinco dias úteis porque há um grande volume de informações a serem prestadas.
A decisão anterior ocorreu no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis. A gasolina já subiu nas refinarias. Mendonça definiu ainda que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho.
