Lotes de arroz, feijão e azeite têm venda suspensa no Rio por suspeita de irregularidade
Força-tarefa verificou que os alimentos apresentavam irregularidades, com a presença de impurezas, pedras, grãos de outras espécies e até pedaços de pau
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou nesta quarta-feira (15) que uma força-tarefa realizada no Estado do Rio de Janeiro suspendeu a comercialização de 10,2 mil quilos de arroz, 8 mil quilos de feijão e 1,5 mil litros de azeite de oliva, por suspeita de irregularidades.
Segundo o órgão, os auditores fiscais verificaram que os produtos analisados apresentavam defeitos, como presença de impurezas, pedras, grãos de outras espécies e até pedaços de pau.
O Ministério afirmou que as marcas infratoras, cujos nomes não foram divulgados, estão sujeitas a multas que correspondem a 20% do valor da mercadoria fiscalizada, podendo chegar até R$ 532 mil.
O coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Tiago Dokonal, revelou que a qualidade dos itens examinados não correspondia ao que estava estampado nos rótulos.
“Tanto o arroz quanto o feijão foram analisados em diversos pontos de comércio do Rio de Janeiro e na Baixada fluminense. Aqueles que não correspondiam à qualidade declarada na embalagem tiveram seus produtos recolhidos das prateleiras e seu estoque bloqueado para o comércio”, relatou.
A classificação de grãos e demais produtos vegetais foi regulamentada por lei em 2000 e, segundo o Mapa, permite igualdade de concorrência entre as empresas e padronização na oferta ao consumidor.
As ações de fiscalização têm como objetivo dar segurança aos consumidores, ao garantir a oferta de produtos com qualidade compatível à declarada em rótulo e o restabelecimento da igualdade de concorrência entre as empresas envolvidas.
Segundo informações do Ministério, os azeites de oliva apreendidos nesta operação foram produzidos por uma indústria clandestina localizada no interior de São Paulo e que tem longo histórico de adulteração de azeites. De acordo com os agentes federais, os produtos estavam sendo vendidos em pequenos comércios de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Outras marcas dessa mesma empresa já foram alvo de ações anteriores do Mapa. Caso a análise laboratorial confirme a adulteração do azeite, a empresa responsável será multada e terá que arcar com a destruição do produto.
Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, conforme indica o Mapa. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Além disso, o Ministério explica que também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extravirgem.
A ação do Ministério contou com a participação de auditores fiscais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.
De acordo com a pasta, o Mapa realiza fiscalizações regularmente com ações programadas ao longo do ano, levando em consideração níveis de consumo dos produtos, sua vulnerabilidade e o histórico de inconformidade das marcas. A fiscalização dos produtos de origem vegetal foca em parâmetros de resíduos de agrotóxicos, contaminação microbiológica e por metais pesados.
Em maio, o Mapa instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade (PNFRaude), que tem como objetivo diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de produtos de origem vegetal. São exemplos de critérios para execução das atividades os riscos à saúde pública, às relações de consumo e concorrenciais, vulnerabilidade do produto a fraudes e a importância do produto na composição da dieta brasileira.
