Lira: Lei do Gás pode ser votada na 5ª feira se Câmara concluir PEC Emergencial
O projeto de lei 4476/2020 traz um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no país
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (9) que a chamada Nova Lei do Gás deve ser votada pelo plenário na quinta-feira (11), caso os deputados consigam encerrar a análise em dois turnos da PEC Emergencial na véspera.
A Câmara deve dedicar toda a quarta-feira à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, mas é necessário que ela seja votada em dois turnos.
Questionado sobre a possibilidade de votação da Lei do gás ainda nesta semana, Lira afirmou que “vai depender da votação da PEC amanhã”.
“Se nós votarmos os dois turnos amanhã, a Lei do Gás entra na quinta-feira”, acrescentou.
O relator do projeto da nova Lei do Gás na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), trabalha pela rejeição de todas as emendas incluídas no Senado. Para ele, as mudanças descaracterizam o objetivo principal da iniciativa, que é abrir o mercado para novos investimentos e competição.
O projeto de lei 4476/2020 traz um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no país.
