Limitar dívida pública pode ser âncora fiscal interessante, diz especialista
Comentário do especialista ocorre em meio às discussões da apelidada PEC do Estouro, cujo texto foi protocolado no Senado Federal na última segunda-feira
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (29), Gesner Oliveira, economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou que estabelecer limites ao endividamento do país pode ser uma proposta de nova âncora fiscal interessante.
O comentário do especialista ocorre em meio às discussões da apelidada PEC do Estouro, cujo texto foi protocolado no Senado Federal na última segunda-feira.
“Haverá necessidade de novas negociações sobre a PEC e, o mais importante, a necessidade de definir um novo regime fiscal. Uma proposta que me parece boa é a de estabelecer limites ao endividamento, em vez de trabalhar do lado do gasto, e seguir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ele.
“Tudo terá que ser discutido e definido, ao mesmo tempo em que o Comitê de Política Monetária vai assumir algumas hipóteses acerca da política fiscal para estabelecer a taxa de juros. Sem um novo regime fiscal e previsibilidade de qual será a política de gastos, nós teremos, inevitavelmente, a continuidade de um aperto monetário em prejuízo ao crescimento da nossa economia.”
Comentando sobre o teto de gastos, Oliveira disse considerá-lo uma regra “simples e rudimentar”, ainda que necessária diante do cenário de “desorganização fiscal” do qual o Brasil estava diante à época em que foi criada, em 2016.
“Alguma regra é melhor do que não ter regra, mas, naturalmente, há gastos importantes do ponto de vista social e de infraestrutura que acabam sendo espremidos, e isso gera consequências”, declarou.
“Agora, podemos melhorá-la e levar em consideração determinadas exceções e como se dão determinados tipos de gastos. Há também uma sugestão presente na PEC apresentada pelo senador José Serra (PSDB), de colocar um limite ao endividamento, o que leva em conta uma série de outras variáveis que podem levar a uma regra mais inteligente.”
Segundo Oliveira, é preciso também rever a qualidade do gasto público, e não só a quantidade.
Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima.
